Realização do Direito na Arbitragem

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito Comercial/Processo Civil.

Métodos de Ensino

Metodologias: O docente apresenta, numa exposição oral, o tema a tratar. As aulas serão abertas à discussão dos temas que constam do programa. Os alunos deverão preparar com antecedência intervenções sobre aqueles assuntos que estejam a ser debatidos. Serão fornecidos elementos de apoio (acórdãos, textos legais estrangeiros e nacionais, casos práticos) que os alunos deverão estudar previamente.

Resultados de Aprendizagem

Objectivos:

a) Expor problemas de arbitragem, temas esses que não são aprofundados no 1.º e 2.º  ciclos;

b) Conhecer o regime nacional e internacional da arbitragem e bem assim alguns dos mais utilizados regulamentos de arbitragem

c) Analisar decisões de tribunais arbitrais para procurar identificar características deste modo de realização do direito

Competências a adquirir:

a) Domínio de temas actuais da arbitragem;

b) Conhecimentos aprofundados de temas que assumem especial relevo prático;

c) Visão abrangente de um conjunto variado de matérias que permitirá aos alunos elaborar uma dissertação de doutoramento sobre assuntos que estão a começar a ser investigados ou que se encontram por desbravar, promovendo o rigor na análise e na investigação;

d) Capacidade de análise crítica das soluções alcançadas no direito positivo, propondo caminhos alternativos.

Estágio(s)

Não

Programa

Realização do Direito na Arbitragem

Vantagens e desvantagens da arbitragem comercial, nacional e internacional

Arbitragem ad hoc e institucionalizada

Disciplina internacional e nacional

A convenção de arbitragem

Arbitrabilidade

Autonomia da cláusula de arbitragem e princípio da Kompetenz-Kompetenz

O direito aplicável: ao fundo da causa e ao processo

O procedimento

A decisão

Impugnação

Reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras

Alguns temas especialmente complexos.

Métodos de Avaliação

Avaliação
Avaliação: a avaliação é contínua, incluindo a elaboração e apresentação de um relatório escrito: 100.0%