Realização do Direito na Arbitragem
1
2018-2019
03015350
Direito
Português
Presencial
Semestral
15.0
Opcional
3º Ciclo - Doutoramento
Conhecimentos de Base Recomendados
Direito Comercial/Processo Civil.
Métodos de Ensino
Metodologias: O docente apresenta, numa exposição oral, o tema a tratar. As aulas serão abertas à discussão dos temas que constam do programa. Os alunos deverão preparar com antecedência intervenções sobre aqueles assuntos que estejam a ser debatidos. Serão fornecidos elementos de apoio (acórdãos, textos legais estrangeiros e nacionais, casos práticos) que os alunos deverão estudar previamente.
Resultados de Aprendizagem
Objectivos:
a) Expor problemas de arbitragem, temas esses que não são aprofundados no 1.º e 2.º ciclos;
b) Conhecer o regime nacional e internacional da arbitragem e bem assim alguns dos mais utilizados regulamentos de arbitragem
c) Analisar decisões de tribunais arbitrais para procurar identificar características deste modo de realização do direito
Competências a adquirir:
a) Domínio de temas actuais da arbitragem;
b) Conhecimentos aprofundados de temas que assumem especial relevo prático;
c) Visão abrangente de um conjunto variado de matérias que permitirá aos alunos elaborar uma dissertação de doutoramento sobre assuntos que estão a começar a ser investigados ou que se encontram por desbravar, promovendo o rigor na análise e na investigação;
d) Capacidade de análise crítica das soluções alcançadas no direito positivo, propondo caminhos alternativos.
Estágio(s)
NãoPrograma
Realização do Direito na Arbitragem
Vantagens e desvantagens da arbitragem comercial, nacional e internacional
Arbitragem ad hoc e institucionalizada
Disciplina internacional e nacional
A convenção de arbitragem
Arbitrabilidade
Autonomia da cláusula de arbitragem e princípio da Kompetenz-Kompetenz
O direito aplicável: ao fundo da causa e ao processo
O procedimento
A decisão
Impugnação
Reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras
Alguns temas especialmente complexos.
Métodos de Avaliação
Avaliação
Avaliação: a avaliação é contínua, incluindo a elaboração e apresentação de um relatório escrito: 100.0%