Direito das Sociedades na Jurisprudência

Conhecimentos de Base Recomendados

Doutrina geral do direito das sociedades

Métodos de Ensino

Aulas dialógicas, com participação ativa dos doutorandos, quer quando a apresentação dos temas caiba ao professor, quer aos alunos (normalmente precedida de relatório escrito).

Resultados de Aprendizagem

Análise crítica da realização do direito das sociedades pelos tribunais, atendendo ao papel que estes vêm desempenhando na interpretação-aplicação e desenvolvimento de regras e princípios daquele direito

Estágio(s)

Não

Programa

Jurisprudência sobre desconsideração da personalidade jurídica das sociedades; capacidade jurídica das sociedades; transmissão de quotas e ações; invalidade de deliberações dos sócios e dos órgãos de administração; vinculação (ou representação) das sociedades; responsabilidade civil dos membros de órgãos sociais

Métodos de Avaliação

Avaliação
A avaliação terá por suporte a qualidade e frequência dessa participação.: 100.0%

Bibliografia

J. M. Coutinho de Abreu, Curso de direito comercial, vol. I – Das sociedades, 4ª ed., Almedina, Coimbra, 2011 (reimpr. 2013); Código das Sociedades Comerciais em comentário (coord. de Coutinho de Abreu), Almedina, Coimbra (vários vols. Desde 2010)