Direito das Sociedades na Jurisprudência
1
2024-2025
03015345
Direito
Português
Presencial
Semestral
15.0
Opcional
3º Ciclo - Doutoramento
Conhecimentos de Base Recomendados
Doutrina geral do direito das sociedades
Métodos de Ensino
Aulas dialógicas, com participação ativa dos doutorandos, quer quando a apresentação dos temas caiba ao professor, quer aos alunos (normalmente precedida de relatório escrito).
Resultados de Aprendizagem
Análise crítica da realização do direito das sociedades pelos tribunais, atendendo ao papel que estes vêm desempenhando na interpretação-aplicação e desenvolvimento de regras e princípios daquele direito
Estágio(s)
NãoPrograma
Jurisprudência sobre desconsideração da personalidade jurídica das sociedades; capacidade jurídica das sociedades; transmissão de quotas e ações; invalidade de deliberações dos sócios e dos órgãos de administração; vinculação (ou representação) das sociedades; responsabilidade civil dos membros de órgãos sociais
Métodos de Avaliação
Avaliação
A avaliação terá por suporte a qualidade e frequência dessa participação.: 100.0%
Bibliografia
J. M. Coutinho de Abreu, Curso de direito comercial, vol. I – Das sociedades, 4ª ed., Almedina, Coimbra, 2011 (reimpr. 2013); Código das Sociedades Comerciais em comentário (coord. de Coutinho de Abreu), Almedina, Coimbra (vários vols. Desde 2010)