Aplicação pública e privada do Direito da Concorrência

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito Comercial, Economia

Métodos de Ensino

Exposição crítica de temas pelo professor.

 

Resultados de Aprendizagem

Análise e problematização do direito da concorrência nacional e comunitário. Habilitar os alunos a identificar específicas questões do direito da concorrência e a discutir criticamente a solução que mais se lhes adequa

Estágio(s)

Não

Programa

1. Introdução. A teoria económica e os fundamentos normativos do direito da concorrência

2. Acordos e práticas concertadas

3. Abuso de posição dominante

4. Concentrações de empresas

5. Aplicação privada do direito da concorrência

Métodos de Avaliação

Avaliação
Relatório de investigação (research paper) e participação nas aulas.: 100.0%