Direito da Propriedade Industrial na Jurisprudência

Conhecimentos de Base Recomendados

NA

Métodos de Ensino

Serão ministradas as aulas teóricas.

Resultados de Aprendizagem

Fornecer aos alunos a aplicação jurisprudencial dos direitos de propriedade industrial relacionados com a exploração económica de medicamentos

Estágio(s)

Não

Métodos de Avaliação

Avaliação
A avaliação consiste na realização de um trabalho analisado e discutido .: 100.0%

Bibliografia

- Marques, J. P. Remédio, “Licença de Medicamento – As Interconexões entre a Propriedade Industrial e a Regulação Administrativa no Sector dos Medicamentos”, in: Themis, Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, ano X, n.°^s 20/21 (2011), pp. 19-89.

- Marques, J. P. Remédio, “A apreciação de validade de patentes (ou certificados complementares de proteção) por tribunal arbitral necessário – excepção versus reconvenção na Lei n.º 62/2011”, in: Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, Vol. 87, 2011, pp. 179-212.

- Marques, J. P. Remédio, Medicamentos versus Patentes – Estudos de Propriedade Industrial, Coimbra, Coimbra Editora, 2008.

- Marques, J. P. Remédio, “O direito de patentes, o sistema regulatório de aprovação e o acesso aos medicamentos genéricos”, in: Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor, Volumen 29 (2008-2009), Santiago de Compostela, Madrid, Marcial Pons, pp. 455-496.

- Marques, J. P. Remédio, “O Direito de Patentes, o Sistema Regulatório de Aprovação, o Direito da Concorrência e o Acesso aos Medicamentos Genéricos”, in: Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor SÉRVULO CORREIA, Coimbra, Almedina, 2010, pp. 299-388 = Direito Industrial, Vol. VII, Coimbra, Almedina, pp. 299-388.