A realização dos Direitos Sociais e Económicos
Ano
1
1
Ano lectivo
2024-2025
2024-2025
Código
03015293
03015293
Área Científica
Direito
Direito
Língua de Ensino
Português
Português
Modo de Ensino
Presencial
Presencial
Duração
Semestral
Semestral
Créditos ECTS
15.0
15.0
Tipo
Opcional
Opcional
Nível
3º Ciclo - Doutoramento
3º Ciclo - Doutoramento
Conhecimentos de Base Recomendados
Direito Constitucional (sobretudo, Direitos Fundamentais e Justiça Constitucional) e línguas estrangeiras (francês, inglês, italiano, espanhol, alemão).
Métodos de Ensino
Exposição por cada um dos Professores das linhas essenciais do respectivo módulo, seguida de breves exposições dos alunos sobre pontos específicos do tema, com debate dinamizado pelo professor.
Resultados de Aprendizagem
O tema geral da unidade curricular incluirá os seguintes módulos:
- Os direitos económicos, sociais e culturais em tempo(s) de crise(s): uma “dogmática da escassez” e /ou uma “escassez de dogmática”? Subsídios para uma análise dos princípios da sustentabilidade e da justiça intergeracional no campo da segurança social – a cargo do Doutor João Loureiro;
- A Concretização dos Direitos Sociais pelo Tribunal Constitucional – a cargo do Doutor Fernando Alves Correia;
- O Direito à Saúde – a cargo da Doutora Vera Lúcia Raposo;
- A concretização do direito à habitação pelo Tribunal Constitucional – a cargo da Doutora Fernanda Paula Oliveira;
- A realização dos direitos sociais e económicos. Os limites fiscais do Estado social – a cargo do Doutor José Casalta Nabais.Pretende-se que os alunos fiquem com conhecimentos aprofundados sobre esta matéria e desenvolvam a sua capacidade de investigação sobre a problemática da realização dos direitos sociais e económicos, nas vertentes anteriormente assinaladas.
Estágio(s)
NãoMétodos de Avaliação
Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%