A realização dos Direitos Sociais e Económicos

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito Constitucional (sobretudo, Direitos Fundamentais e Justiça Constitucional) e línguas estrangeiras (francês, inglês, italiano, espanhol, alemão).

Métodos de Ensino

Exposição por cada um dos Professores das linhas essenciais do respectivo módulo, seguida de breves exposições dos alunos sobre pontos específicos do tema, com debate dinamizado pelo professor.

Resultados de Aprendizagem

O tema geral da unidade curricular incluirá os seguintes módulos:

1. Os direitos económicos, sociais e culturais em tempo(s) de crise(s): uma “dogmática da escassez” e /ou uma “escassez de dogmática”? Subsídios para uma análise dos princípios da sustentabilidade e da justiça intergeracional no campo da segurança social – a cargo do Doutor João Loureiro;
2. A Concretização dos Direitos Sociais pelo Tribunal Constitucional – a cargo do Doutor Fernando Alves Correia;
3. O Direito à Saúde – a cargo da Doutora Vera Lúcia Raposo;
4. A concretização do direito à habitação pelo Tribunal Constitucional – a cargo da Doutora Fernanda Paula Oliveira;
5. A realização dos direitos sociais e económicos. Os limites fiscais do Estado social – a cargo do Doutor José Casalta Nabais.Pretende-se que os alunos fiquem com conhecimentos aprofundados sobre esta matéria e desenvolvam a sua capacidade de investigação sobre a problemática da realização dos direitos sociais e económicos, nas vertentes anteriormente assinaladas.

Estágio(s)

Não

Métodos de Avaliação

Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%