Constituição e Direito Penal
1
2024-2025
03015282
Direito
Português
Presencial
Semestral
15.0
Opcional
3º Ciclo - Doutoramento
Conhecimentos de Base Recomendados
Conhecimentos de dogmática jurídico-penal e de dogmática jurídico-constitucional
Métodos de Ensino
• Exposição do tema seguida da intervenção dos alunos e discussão sobre a matéria
Resultados de Aprendizagem
• Compreensão dos fundamentos do direito penal e do direito constitucional
• Reflexão crítica a respeito do cruzamento entre direito penal e constituição
• Análise dogmática das categorias da teoria do delito, especialmente da imputação a título de negligência
Estágio(s)
NãoPrograma
• Direito penal e constituição – uma introdução
• Direito penal e tardo-modernidade: a fenomenologia do risco e da negligência
• Princípio da legalidade criminal, constituição e delitos negligentes
• O “soma” de ilícito criminal e a constituição
• O dolo e a negligência como momentos da culpa jurídico-penal
• O fundamento onto-antropológico da responsabilidade penal a título de negligência
• Ofensa ao bem jurídico e infracção do dever de cuidado nos crimes negligentes
• Causalidade e imputação objectiva nos crimes negligentes
• Negligência, princípio da proporcionalidade e constituição
Métodos de Avaliação
Avaliação
Avaliação de relatórios semanais, da participação individual nas discussões e de um artigo final: 100.0%
Bibliografia
Costa, José de Faria, O perigo em direito penal, Coimbra: Coimbra Editora, 1992.
——— Linhas de direito penal e de filosofia – Alguns cruzamentos reflexivos, Coimbra: Coimbra Editora, 2005.
——— Noções fundamentais de direito penal (fragmenta iuris poenalis), 3ª edição, Coimbra: Coimbra Editora, 2010.
——— Ilícito típico, resultado e hermenêutica (ou o retorno à limpidez do essencial), Lisboa: Universidade Lusíada, 2000.
——— «A análise das formas (ou a análise das “formas do crime”: em especial a tentativa)», RLJ 3962 (2010), p. 289-299.
——— «Construção e interpretação do tipo legal de crime à luz do princípio da legalidade: duas questões ou um só problema? », RLJ 3933 (2002), p. 354-366.
Dias, Jorge de Figueiredo, Direito Penal, Parte Geral, 2ª edição, Coimbra: Coimbra Editora, 2007.