Direito Internacional Privado II

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito Internacional Privado.

Métodos de Ensino

O ensino será composto por aulas teóricas e aulas práticas. Sempre que possível, propor-se-á aos alunos a reflexão sobre os textos de autores que deram um contributo significativo para o desenvolvimento do direito internacional privado. Por outro lado, a técnica do direito internacional privada será experimentada na circunstanciada resolução de hipóteses práticas.

Resultados de Aprendizagem

A disciplina visa permitir o estudo da regulamentação, no plano estadual, europeu e Internacional doa diversos institutos que integram a parte especial do Direito Internacional Privado.

Estágio(s)

Não

Programa

Capitulo I – Da personalidade Jurídica

   - Secção I: as pessoas singulares

   - ecção II: as pessoas coletivas

Capitulo II – Direito das obrigações

Capitulo III – A Lei reguladora das coisas

   - Secção I: Direitos Reais

   - Secção II: Propriedade Intelectual

Capitulo III – Direito da Família

  - Secção I: Casamento com ato

  - Secção II: Casamento como estado

  - Secção III: Separação de pessoas e bens e divórcio

  - Secção IIII: Filiação e adoção

Capitulo III – Direito das Sucessões

  - Secção I: Estatuto sucessório e sucessão legal

  - Secção II: Sucessão voluntária e atos inter vivos com repercussões sobre a sucessão

Métodos de Avaliação

Avaliação
Promover-se-á o desenvolvimento pelos Estudantes de trabalhos de casa e de grupo, tendentes a enriquecer o percurso formativo e a estimular a sua capacidade de autonomia.: 100.0%

Bibliografia

- J. Baptista Machado, Âmbito de eficácia e âmbito de competência das leis: Coimbra: Almedina, 1970.

- Luis Lima Pinheiro, Direito Internacional privado, Volume 2º - 3ª Edição-Coimbra, 2012, Almedina.

- Rui Moura Ramos, Estudos de Direito Internacional privado e de Direito Processual Civil Internacional, Volume 1, Coimbra, 2002, Coimbra Editora, Volume II, Coimbra, 2007, Coimbra Editora.