Direito Internacional Privado II
4
2017-2018
01009071
DIREITO INTERNACIONAL
Português
Presencial
Semestral
6.0
Opcional
1º Ciclo - Licenciatura
Conhecimentos de Base Recomendados
Direito Internacional Privado.
Métodos de Ensino
O ensino será composto por aulas teóricas e aulas práticas. Sempre que possível, propor-se-á aos alunos a reflexão sobre os textos de autores que deram um contributo significativo para o desenvolvimento do direito internacional privado. Por outro lado, a técnica do direito internacional privada será experimentada na circunstanciada resolução de hipóteses práticas.
Resultados de Aprendizagem
A disciplina visa permitir o estudo da regulamentação, no plano estadual, europeu e Internacional doa diversos institutos que integram a parte especial do Direito Internacional Privado.
Estágio(s)
NãoPrograma
Capitulo I – Da personalidade Jurídica
- Secção I: as pessoas singulares
- ecção II: as pessoas coletivas
Capitulo II – Direito das obrigações
Capitulo III – A Lei reguladora das coisas
- Secção I: Direitos Reais
- Secção II: Propriedade Intelectual
Capitulo III – Direito da Família
- Secção I: Casamento com ato
- Secção II: Casamento como estado
- Secção III: Separação de pessoas e bens e divórcio
- Secção IIII: Filiação e adoção
Capitulo III – Direito das Sucessões
- Secção I: Estatuto sucessório e sucessão legal
- Secção II: Sucessão voluntária e atos inter vivos com repercussões sobre a sucessão
Docente(s) responsável(eis)
Rui Manuel Gens Moura Ramos
Métodos de Avaliação
Avaliação
Promover-se-á o desenvolvimento pelos Estudantes de trabalhos de casa e de grupo, tendentes a enriquecer o percurso formativo e a estimular a sua capacidade de autonomia.: 100.0%
Bibliografia
- J. Baptista Machado, Âmbito de eficácia e âmbito de competência das leis: Coimbra: Almedina, 1970.
- Luis Lima Pinheiro, Direito Internacional privado, Volume 2º - 3ª Edição-Coimbra, 2012, Almedina.
- Rui Moura Ramos, Estudos de Direito Internacional privado e de Direito Processual Civil Internacional, Volume 1, Coimbra, 2002, Coimbra Editora, Volume II, Coimbra, 2007, Coimbra Editora.