Tributação da Despesa

Conhecimentos de Base Recomendados

Recomenda-se conhecimentos gerais de Fiscalidade.

Métodos de Ensino

A unidade curricular funciona em aulas teórico-práticas, combinando uma abordagem expositiva das matérias mais teóricas (acompanhadas, quando conveniente, por exemplos ilustrativos), com discussão e resolução de exercícios em aulas mais práticas. Todo o material de apoio (com exceção de livros e diplomas legais) é disponibilizado na respetiva página da plataforma NÓNIO.

Resultados de Aprendizagem

Pretende-se complementar a formação dos alunos, dando a conhecer os princípios e regras fundamentais de funcionamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado aos níveis europeu e nacional. Dar-se-á especial enfâse à análise de casos práticos.

Estágio(s)

Não

Programa

1.         As características do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

2.         A adoção do modelo do IVA na Comunidade Económica Europeia.

3.         As fases de harmonização do IVA.

4.         Incidência objetiva.

5.         Incidência subjetiva.

6.         Localização das operações internas.

7.         Facto gerador, exigibilidade do imposto e isenções.

8.         Determinação do valor tributável e exercício do direito à dedução.

9.         Obrigações dos contribuintes.

10.       Regime geral do IVA nas Transações Intracomunitárias.

11.       Exercícios práticos finais.

Docente(s) responsável(eis)

Daniel Martins Geraldo Taborda

Métodos de Avaliação

Avaliação
Periódica ou por exame, a definir na ficha por edição: 100.0%

Bibliografia

BASTO, XAVIER (1991), A tributação do consumo e a sua coordenação a internacional, Lições sobre harmonização fiscal na Comunidade Económica Europeia, CCTF nº 164, Lisboa.

PALMA, Clotilde Celorico

•Estudos de IVA III, Almedina, setembro 2016

•Estudos de IVA II, Almedina, setembro de 2012

•Enquadramento das Operações Financeiras em Imposto sobre o Valor Acrescentado, Cadernos do IDEFF n.º 13 (Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da FDUL), Almedina, março, 2011

•Introdução ao Imposto sobre o Valor Acrescentado, Colecção Cadernos do IDEFF n.º 1 (Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da FDUL), Almedina, 6ª edição, setembro, 2014

•As Entidades Públicas e o Imposto sobre o Valor Acrescentado: uma ruptura no princípio da neutralidade, Almedina, dezembro, 2010

•Estudos de IVA I, Almedina, junho, 2006

•O IVA e o mercado interno, reflexões sobre o regime transitório, Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal n.º 178, outubro, 1998.