Direito Internacional

Conhecimentos de Base Recomendados

Conhecimentos básicos de Inglês.

Métodos de Ensino

A organização das aulas encoraja a existência de tempos de participação ativa dos estudantes no processo de aprendizagem, promovendo o debate estudante-professor e estudante-estudante em aula. Além da componente expositiva de enquadramento geral dos temas, privilegia-se a análise de conteúdo e o debate de contexto centrados sobre documentos (jurídicos e outros) relevantes nas diferentes áreas abordadas.

Resultados de Aprendizagem

Objetivos gerais:

- Fornecer competências básicas de identificação e análise crítica das capacidades de regulação jurídica das relações internacionais e do respetivo alcance contemporâneo.

 

Competências específicas e transversais:

- Reconhecer o alcance dos grandes princípios contemporâneos do Direito Internacional;

- Identificar aas tensões entre esses enunciados jurídicos e as realidades políticas do sistema internacional;

- Capacidade de formular juízos críticos acerca da convivência entre a legalidade e outras dimensões das relações internacionais, à luz de diferentes entendimentos teóricos.

- Desenvolver a capacidade de análise crítica, de síntese e de argumentação, assim como a capacidade de comunicação oral e escrita.

Estágio(s)

Não

Programa

1. Considerações gerais sobre o Direito Internacional

2. As origens intelectuais do Direito Internacional

3. O processo de formação histórica do Direito Internacional

4. As teorias das Relações Internacionais e o Direito Internacional

5. Estruturas do direito interestatal: sujeitos, modos de formação e modos de aplicação.

6. A regulação da coexistência entre os Estados

7. Os princípios estruturantes da ordem jurídica internacional contemporânea

8. Direitos Internacional, multilateralismo e unilateralismo.

Docente(s) responsável(eis)

José Manuel Marques Silva Pureza

Métodos de Avaliação

Avaliação
Participação: 20.0%
Mini Testes: 80.0%

Bibliografia

Brito, Wladimir (2008), Direito internacional público. Coimbra: Coimbra Editora [BP 341 BRI] 

Byers, Michael (ed.) (2000) The Role of Law in International Politics: Essays in International Relations and International Law. Oxford: Oxford University Press [341 ROL]

Carrillo Salcedo, Juan Antonio (1994), Curso de derecho internacional público: introducción a su estructura, dinámica y funciones. Madrid: Editorial Tecnos [D 341 CAR]

Charlesworth, Hilary; Chinkin, Christine (2000), The Boundaries of International Law: A Feminist Analysis. Manchester: Manchester University Press [341 CHA]

Dupuy, Pierre-Marie (1995), Droit international public. Paris: Dalloz (3e éd.) [BP 341 DUP]

Koskenniemi, Martti (ed.) (1992), International Law. Aldershot: Dartmouth [D 341 INT]

Shaw, Malcom (1995), International law. Cambridge: Cambridge University Press (3rd ed.) [BP 341 SHA]

Wallace, Rebecca (1997), International Law: A Student Introduction. London: Sweet & Maxwell (3ª ed.) [341 WAL].