Direito Internacional

Ano
2
Ano lectivo
2014-2015
Código
01008821
Área Científica
Direito
Língua de Ensino
Português
Modo de Ensino
Presencial
Duração
Semestral
Créditos ECTS
6.0
Tipo
Obrigatória
Nível
1º Ciclo - Licenciatura

Conhecimentos de Base Recomendados

NA

Métodos de Ensino

A organização tanto das aulas teóricas como práticas pressupõe a existência de tempos de participação ativa dos estudantes. Além da componente expositiva de enquadramento geral dos temas, privilegia-se a análise de conteúdo e o debate de contexto centrados sobre documentos (jurídicos e outros) relevantes nas diferentes áreas abordadas.

Resultados de Aprendizagem

Objetivos gerais de conhecimento:

Esta unidade curricular visa fornecer competências básicas de identificação das capacidades de regulação jurídica das relações internacionais e do respetivo alcance contemporâneo.

 Aptidões e competências específicas:

- O reconhecimento do alcance dos grandes princípios contemporâneos do Direito Internacional;

- A identificação das tensões entre esses enunciados jurídicos e as realidades políticas do sistema internacional;

- A capacidade de formular juízos críticos acerca da convivência entre a legalidade e outras dimensões das relações internacionais, à luz de diferentes entendimentos teóricos.

 Competências genéricas:

Capacidade de análise e de síntese, capacidade de comunicação oral e escrita.

Estágio(s)

Não

Programa

O processo de formação histórica do Direito Internacional.

As teorias de Relações Internacionais e o Direito Internacional.

Estruturas do direito interestatal: sujeitos, modos de formação e modos de aplicação.

A regulação da coexistência entre os Estados: delimitação das competências territoriais e das competências pessoais dos Estados.

Os princípios estruturantes da ordem jurídica internacional contemporânea: igualdade soberana, não intervenção, proibição do uso da força.

Multilateralismo e unilateralismo.

Docente(s) responsável(eis)

José Manuel Marques Silva Pureza

Métodos de Avaliação

Avaliação contínua
Participação oral nas aulas teóricas e práticas: 30.0%
Dois testes intermédios: 70.0%

Final
Exame: 100.0%

Bibliografia

Brito, Wladimir (2008), Direito internacional público. Coimbra: Coimbra Editora

 Brotóns, Antonio Remiro, et al. (1998), Derecho internacional. Madrid: McGraw-Hill Interamericana de España

 Byers, Michael (ed.) (2000) The Role of Law in International Politics: Essays in International Relations and International Law. Oxford: Oxford University Press