Direito das Sociedades

Conhecimentos de Base Recomendados

Noções Gerais de direito.

Métodos de Ensino

a) Exposição pelo Professor, com recurso a data show, seguido de discussão na aula;

b) Resolução de casos práticos

c) Apresentação de temas e de casos práticos por alunos.

Resultados de Aprendizagem

Objetivos gerais

A disciplina tem como objetivo primordial fornecer aos alunos as noções fundamentais das sociedades comerciais – em especial as sociedades comerciais por quotas ( Lda) e anónimas ( SA).Enquanto futuros líderes, é importante que os/as Estudantes conheçam os modos pelos quais se constituem e funcionam as sociedades comerciais.

Objetivos específicos

Distinguir os diferentes tipos societários.

Conhecer os processos de constituição de sociedades.

Compreender o relevo económico e jurídico da participação social.

Conhecer a governação das sociedades, no contexto de igualdade de género e de sustentabilidade.

Competências genéricas

Capacitação para comunicar com juristas e para aplicar o direito na prática da gestão das empresas

Compreender o relevo do direito das sociedades na tomada de decisões empresariais

Compreender a distinção entre decisões empresariais lícitas e ilícitas.

Estágio(s)

Não

Programa

1. Identidade da sociedade comercial

2. Constituição de sociedade comercial

3. Personalidade e capacidade jurídica

4. Participação social

5. Financiamento da sociedade

6. Governação das sociedades, igualdade de género e sustentabilidade

7. Deliberações dos sócios

8. Sociedades coligadas

9. Dissolução e liquidação das sociedades.

Métodos de Avaliação

Avaliação
Periódica ou por exame, a definir na ficha por edição: 100.0%

Bibliografia

ABREU, Jorge Manuel Coutinho de - Curso de direito comercial. Coimbra : Edições Almedina. Vol. 2: Das sociedades. 7ª ed.. 2021.

AAVV, Estudos de Direito das Sociedades, coordenação de J. M. Coutinho de Abreu, 12ª ed. Coimbra: Almedina, 2020 (reimpressão).

CUNHA, Paulo Olavo – Direito Empresarial para economistas e gestores, 3.ª ed., Coimbra: Almedina, 2020

Martins, Alexandre de Soveral - Administração de sociedades anónimas e responsabilidade dos administradores, Coimbra: Almedina, 2020.

Ramos, Maria Elisabete  - Direito comercial e das sociedades. Entre as empresas e o mercado, Coimbra: Almedina, 2018.

Ramos, Maria Elisabete - Direito das Sociedades, Coimbra: Almedina, 2020.