Direito das Sociedades
3
2015-2016
01008720
Direito
Português
Presencial
6.0
Opcional
1º Ciclo - Licenciatura
Conhecimentos de Base Recomendados
Noções Gerais de direito.
Métodos de Ensino
a) Exposição pelo Professor, com recurso a data show, seguido de discussão na aula;
b) Resolução de casos práticos;
c) Apresentação de temas e de casos práticos por alunos.
Resultados de Aprendizagem
Objetivos gerais
A disciplina tem como objetivos apresentar aos alunos, em primeiro lugar, a empresa como realidade jurídica e fornecer aos alunos as noções fundamentais das sociedades comerciais – em especial as sociedades comerciais por quotas ( Lda) e anónimas ( SA) – enquanto pessoas coletivas sujeitos de empresas fundadas num contrato de sociedade entre os sócios.
Objetivos específicos
Dar aos alunos a possibilidade de compreender a lei e atuar na prática de acordo com o direito no desenvolvimento da atividade empresarial
Competências genéricas
Fornecimento de conhecimento jurídico geral em direito das sociedades comerciais e básico para um profissional na área da gestão das empresas
Competências específicas
Capacitação para comunicar com outros profissionais e para aplicar o direito na prática da gestão das empresas.
Estágio(s)
NãoPrograma
1. A empresa e o direito comercial.
2. Os “sujeitos” das empresas.
3. Os comerciantes em nome individual e as sociedades comerciais.
4. As noções fundamentais, o conceito e os tipos de sociedades comerciais.
5. O contrato de sociedade: pressupostos, formação e alteração.
6. A sociedade enquanto pessoa coletiva
6.1. Personalidade e capacidade jurídica
6.2. Autonomia patrimonial, património e capital social
6.3. Participação social: obrigações e direitos dos sócios
6.4. Órgãos sociais
6.5. As deliberações sociais
7. A responsabilidade dos membros de órgãos sociais
8. A transformação, fusão, cisão, dissolução e liquidação de sociedades
9. As sociedades em relação de grupo (sociedades coligadas).
Docente(s) responsável(eis)
Maria Elisabete Gomes Ramos
Métodos de Avaliação
Avaliação
Exame final (e com recurso a teste durante as aulas): 100.0%
Bibliografia
ABREU, Jorge Manuel Coutinho de - Curso de direito comercial. Coimbra : Edições Almedina. Vol. 2: Das sociedades. 4ª ed.. 2013. [Ed. de 2007: BP 347.7 ABR]
CORREIA, Miguel J. A. Pupo - Direito comercial : direito da empresa. 12ª ed., rev. e actual.. Lisboa : Ediforum, 2011. [BP 347.7 COR]
CUNHA, Paulo Olavo - Direito das sociedades comerciais. 5ª ed.. Coimbra : Edições Almedina ; Lisboa : Centro de Direito Comercial e de Direito da Economia da Faculdade de Direito da Universidade Católica, 2012. [BP 347.7 CUN]