Direito das Sociedades

Conhecimentos de Base Recomendados

Noções Gerais de direito.

Métodos de Ensino

a) Exposição pelo Professor, com recurso a data show, seguido de discussão na aula;

b) Resolução de casos práticos

c) Apresentação de temas e de casos práticos por alunos.

Resultados de Aprendizagem

Objetivos gerais

A disciplina tem como objetivos apresentar aos alunos, em primeiro lugar, a empresa como realidade jurídica e fornecer aos alunos as noções fundamentais das sociedades comerciais – em especial as sociedades comerciais por quotas ( Lda) e anónimas ( SA) – enquanto pessoas coletivas sujeitos de empresas fundadas num contrato de sociedade entre os sócios.

Objetivos específicos

Dar aos alunos a possibilidade de compreender a lei e atuar na prática de acordo com o direito no desenvolvimento da atividade empresarial

Competências genéricas

Fornecimento de conhecimento jurídico geral em direito das sociedades comerciais e básico para um profissional na área da gestão das empresas

Competências específicas

Capacitação para comunicar com outros profissionais e para aplicar o direito na prática da gestão das empresas.

Estágio(s)

Não

Programa

1. Identidade da sociedade comercial

2. Constituição de sociedade comercial

3. Personalidade e capacidade jurídica

4. Participação social

5. Financiamento da sociedade

6. Governação das sociedades

7. Deliberações dos sócios

8. Sociedades coligadas

9. Dissolução e liquidação das sociedades.

Docente(s) responsável(eis)

Maria Elisabete Gomes Ramos

Métodos de Avaliação

Avaliação
Periódica ou por exame, a definir na ficha por edição: 100.0%

Bibliografia

ABREU, Jorge Manuel Coutinho de - Curso de direito comercial. Coimbra : Edições Almedina. Vol. 2: Das sociedades. 6ª ed.. 2019.

AAVV, Estudos de Direito das Sociedades, coordenação de J. M. Coutinho de Abreu, 12ª ed. Coimbra: Almedina, 2020 (reimpressão).

CUNHA, Paulo Olavo – Direito Empresarial para economistas e gestores, 3.ª ed., Coimbra: Almedina, 2020

Martins, Alexandre de Soveral - Administração de sociedades anónimas e responsabilidade dos administradores, Coimbra: Almedina, 2020

Ramos, Maria Elisabete  - Direito comercial e das sociedades. Entre as empresas e o mercado, Coimbra: Almedina, 2018