Direito das Sociedades
3
2020-2021
01008720
Direito
Português
Presencial
6.0
Opcional
1º Ciclo - Licenciatura
Conhecimentos de Base Recomendados
Noções Gerais de direito.
Métodos de Ensino
a) Exposição pelo Professor, com recurso a data show, seguido de discussão na aula;
b) Resolução de casos práticos
c) Apresentação de temas e de casos práticos por alunos.
Resultados de Aprendizagem
Objetivos gerais
A disciplina tem como objetivos apresentar aos alunos, em primeiro lugar, a empresa como realidade jurídica e fornecer aos alunos as noções fundamentais das sociedades comerciais – em especial as sociedades comerciais por quotas ( Lda) e anónimas ( SA) – enquanto pessoas coletivas sujeitos de empresas fundadas num contrato de sociedade entre os sócios.
Objetivos específicos
Dar aos alunos a possibilidade de compreender a lei e atuar na prática de acordo com o direito no desenvolvimento da atividade empresarial
Competências genéricas
Fornecimento de conhecimento jurídico geral em direito das sociedades comerciais e básico para um profissional na área da gestão das empresas
Competências específicas
Capacitação para comunicar com outros profissionais e para aplicar o direito na prática da gestão das empresas.
Estágio(s)
NãoPrograma
1. Identidade da sociedade comercial
2. Constituição de sociedade comercial
3. Personalidade e capacidade jurídica
4. Participação social
5. Financiamento da sociedade
6. Governação das sociedades
7. Deliberações dos sócios
8. Sociedades coligadas
9. Dissolução e liquidação das sociedades.
Docente(s) responsável(eis)
Maria Elisabete Gomes Ramos
Métodos de Avaliação
Avaliação
Periódica ou por exame, a definir na ficha por edição: 100.0%
Bibliografia
ABREU, Jorge Manuel Coutinho de - Curso de direito comercial. Coimbra : Edições Almedina. Vol. 2: Das sociedades. 6ª ed.. 2019.
AAVV, Estudos de Direito das Sociedades, coordenação de J. M. Coutinho de Abreu, 12ª ed. Coimbra: Almedina, 2020 (reimpressão).
CUNHA, Paulo Olavo – Direito Empresarial para economistas e gestores, 3.ª ed., Coimbra: Almedina, 2020
Martins, Alexandre de Soveral - Administração de sociedades anónimas e responsabilidade dos administradores, Coimbra: Almedina, 2020
Ramos, Maria Elisabete - Direito comercial e das sociedades. Entre as empresas e o mercado, Coimbra: Almedina, 2018