Direito das Sociedades

Conhecimentos de Base Recomendados

Noções Gerais de direito.

Métodos de Ensino

a) Exposição pelo Professor, com recurso a data show, seguido de discussão na aula;

b) Resolução de casos práticos;

c) Apresentação de temas e de casos práticos por alunos.

Resultados de Aprendizagem

Objetivos gerais

A disciplina tem como objetivos apresentar aos alunos, em primeiro lugar, a empresa como realidade jurídica e fornecer aos alunos as noções fundamentais das sociedades comerciais – em especial as sociedades comerciais por quotas ( Lda) e anónimas ( SA) – enquanto pessoas coletivas sujeitos de empresas fundadas num contrato de sociedade entre os sócios.

Objetivos específicos

Dar aos alunos a possibilidade de compreender a lei e atuar na prática de acordo com o direito no desenvolvimento da atividade empresarial

Competências genéricas

Fornecimento de conhecimento jurídico geral em direito das sociedades comerciais e básico para um profissional na área da gestão das empresas

Competências específicas

Capacitação para comunicar com outros profissionais e para aplicar o direito na prática da gestão das empresas.

Estágio(s)

Não

Programa

1. A empresa e o direito comercial.

2. Os “sujeitos” das empresas.

3. Os comerciantes em nome individual e as sociedades comerciais.

4. As noções fundamentais, o conceito e os tipos de sociedades comerciais.

5. O contrato de sociedade: pressupostos, formação e alteração.

6. A sociedade enquanto pessoa coletiva

6.1. Personalidade e capacidade jurídica

6.2. Autonomia patrimonial, património e capital social

6.3. Participação social: obrigações e direitos dos sócios

6.4. Órgãos sociais

6.5. As deliberações sociais

7. A responsabilidade dos membros de órgãos sociais

8. A transformação, fusão, cisão, dissolução e liquidação de sociedades

9. As sociedades em relação de grupo (sociedades coligadas).

Docente(s) responsável(eis)

Maria Elisabete Gomes Ramos

Métodos de Avaliação

Avaliação
Exame final (e com recurso a teste durante as aulas): 100.0%

Bibliografia

ABREU, Jorge Manuel Coutinho de - Curso de direito comercial. Coimbra : Edições Almedina. Vol. 2: Das sociedades. 4ª ed.. 2013. [Ed. de 2007: BP 347.7 ABR]

CORREIA, Miguel J. A. Pupo - Direito comercial : direito da empresa. 12ª ed., rev. e actual.. Lisboa : Ediforum, 2011. [BP 347.7 COR]

CUNHA, Paulo Olavo - Direito das sociedades comerciais. 5ª ed.. Coimbra : Edições Almedina ; Lisboa : Centro de Direito Comercial e de Direito da Economia da Faculdade de Direito da Universidade Católica, 2012. [BP 347.7 CUN]