Contratos duradouros

Conhecimentos de Base Recomendados

Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Contratos Civis.

Métodos de Ensino

Métodos de ensino:

Participação nos seminários;

Apresentação de trabalhos que resultem de uma investigação dos alunos.

Métodos de avaliação:

Participação nos seminários (50%);

Trabalho de investigação (50%).

Resultados de Aprendizagem

Aprofundamento e problematização de alguns aspectos específicos do regime jurídico dos contratos duradouros, sobretudo em relação ao seu prazo a à sua cessação (por denúncia ou por resolução). Discussão presencial em torno destes problemas. Elaboração de um pequeno trabalho escrito (um “paper”), incidindo preferencialmente sobre um tipo especial de contrato duradouro. Desenvolvimento das “competências” em conformidade com o anteriormente referido.

Estágio(s)

Não

Programa

1. Parte geral

                A. Contratos duradouros stricto sensu e contratos duradouros em sentido “impróprio”

                         a) “Diferimento” e “fraccionamento” da prestação

                         b) “Preparação” ou “prolongamento” da prestação

                B. Contratos duradouros, relação obrigacional complexa e finalidade contratual; contratos duradouros e contratos “de relação”            

                 C. A duração do contrato

                         a) Prazo certo e tempo indeterminado

                         b) Duração máxima?

                         c) Duração mínima?               

                  D. Modos de cessação do contrato duradouro: especificidades de regime

                         a) Caducidade e mútuo acordo (referência breve)

                         b) Denúncia

                               aa) Âmbito e fundamento

                               bb) Requisitos e efeitos

                         c) Resolução

                               aa) A “justa causa” de resolução e a “inexigibilidade” de subsistência da relação contratual

                                bb) Modo de actuação e consequências

                  E. Modificação e renegociação do contrato

2. Parte especial: alguns modos de cessação de tipos contratuais especiais

                   A. Contrato de sociedade

                         a) Exoneração do sócio

                         b) Exclusão do sócio

                   B. Locação

                         a) Caducidade

                         b) Denúncia e oposição à renovação

                         c) Resolução

                   C. Contrato de trabalho

                         a) Caducidade

                         b) Revogação

                         c) Denúncia

                         d) Despedimento por facto imputável ao trabalhador

                         e) Despedimento por facto não imputável ao trabalhador

                   D. Mandato: “revogação”           

                   E. Empreitada: “desistência” do dono da obra

Docente(s) responsável(eis)

Francisco Manuel de Brito Pereira Coelho

Métodos de Avaliação

Avaliação
Participação nos seminários (50%);: 50.0%
Trabalho de investigação (50%).: 50.0%

Bibliografia

António Pinto Monteiro, Contratos de distribuição comercial, Coimbra, 2009

António Pinto Monteiro, Contrato de agência – Anotação, Coimbra, 2010

Luís Menezes Leitão, Direito das obrigações – Vol. III – Contratos em especial, Coimbra, 2010

Pedro Romano Martinez, Da cessação do contrato, Coimbra, 2006

Pedro Romano Martinez, Direito das Obrigações (Parte especial) – Contratos, Coimbra, 2010

João Baptista Machado, «Pressupostos da resolução por incumprimento», in Obra dispersa, I, Braga, 1991

Paulo Videira Henriques, A desvinculação unilateral ad nutum nos contratos civis de sociedade e de mandato, Coimbra, 2001

Manuel Januário Gomes, Em tema de revogação do mandato civil, Coimbra, 1989

Hartmut Oetker, das Dauerschuldvertrag und seine Beendingung: Bestandaufnahme..., Tübingen,1994