Contratos duradouros
1
2024-2025
03014936
Direito
Português
Presencial
15.0
Opcional
3º Ciclo - Doutoramento
Conhecimentos de Base Recomendados
Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Contratos Civis.
Métodos de Ensino
Métodos de ensino:
Participação nos seminários;
Apresentação de trabalhos que resultem de uma investigação dos alunos.
Métodos de avaliação:
Participação nos seminários (50%);
Trabalho de investigação (50%).
Resultados de Aprendizagem
Aprofundamento e problematização de alguns aspectos específicos do regime jurídico dos contratos duradouros, sobretudo em relação ao seu prazo a à sua cessação (por denúncia ou por resolução). Discussão presencial em torno destes problemas. Elaboração de um pequeno trabalho escrito (um “paper”), incidindo preferencialmente sobre um tipo especial de contrato duradouro. Desenvolvimento das “competências” em conformidade com o anteriormente referido.
Estágio(s)
NãoPrograma
1. Parte geral
A. Contratos duradouros stricto sensu e contratos duradouros em sentido “impróprio”
a) “Diferimento” e “fraccionamento” da prestação
b) “Preparação” ou “prolongamento” da prestação
B. Contratos duradouros, relação obrigacional complexa e finalidade contratual; contratos duradouros e contratos “de relação”
C. A duração do contrato
a) Prazo certo e tempo indeterminado
b) Duração máxima?
c) Duração mínima?
D. Modos de cessação do contrato duradouro: especificidades de regime
a) Caducidade e mútuo acordo (referência breve)
b) Denúncia
aa) Âmbito e fundamento
bb) Requisitos e efeitos
c) Resolução
aa) A “justa causa” de resolução e a “inexigibilidade” de subsistência da relação contratual
bb) Modo de actuação e consequências
E. Modificação e renegociação do contrato
2. Parte especial: alguns modos de cessação de tipos contratuais especiais
A. Contrato de sociedade
a) Exoneração do sócio
b) Exclusão do sócio
B. Locação
a) Caducidade
b) Denúncia e oposição à renovação
c) Resolução
C. Contrato de trabalho
a) Caducidade
b) Revogação
c) Denúncia
d) Despedimento por facto imputável ao trabalhador
e) Despedimento por facto não imputável ao trabalhador
D. Mandato: “revogação”
E. Empreitada: “desistência” do dono da obra
Docente(s) responsável(eis)
Francisco Manuel de Brito Pereira Coelho
Métodos de Avaliação
Avaliação
Trabalho de investigação (50%).: 50.0%
Participação nos seminários (50%);: 50.0%
Bibliografia
António Pinto Monteiro, Contratos de distribuição comercial, Coimbra, 2009
António Pinto Monteiro, Contrato de agência – Anotação, Coimbra, 2010
Luís Menezes Leitão, Direito das obrigações – Vol. III – Contratos em especial, Coimbra, 2010
Pedro Romano Martinez, Da cessação do contrato, Coimbra, 2006
Pedro Romano Martinez, Direito das Obrigações (Parte especial) – Contratos, Coimbra, 2010
João Baptista Machado, «Pressupostos da resolução por incumprimento», in Obra dispersa, I, Braga, 1991
Paulo Videira Henriques, A desvinculação unilateral ad nutum nos contratos civis de sociedade e de mandato, Coimbra, 2001
Manuel Januário Gomes, Em tema de revogação do mandato civil, Coimbra, 1989
Hartmut Oetker, das Dauerschuldvertrag und seine Beendingung: Bestandaufnahme..., Tübingen,1994