Novos Rumos do Processo Civil

Conhecimentos de Base Recomendados

Processo Civil/ Conhecimentos da língua francesa, italiana e inglesa

Métodos de Ensino

Métodos de ensino:

Exposição dos temas, com discussão final;

Apresentação de trabalhos resultantes de uma investigação dos candidatos.

Métodos de avaliação:

Participação na discussão das matérias nos seminários (15%);

Trabalho de investigação (85%).

Resultados de Aprendizagem

Pretende-se promover uma reflexão sobre a evolução do processo civil nos últimos anos, tomando em atenção o incremento dos poderes do juiz, a necessidade de tutela diferenciada e os mecanismos que visam a articulação dos meios alternativos de resolução de conflitos com a justiça pública. Tem-se em vista a identificação e discussão dos problemas emergentes destas mudanças processuais.

Estágio(s)

Não

Programa

Novos rumos do processo civil

I - A configuração dos poderes do juiz no processo civil moderno

a) O poder de instrução do juiz versus princípio da imparcialidade

b) O poder judicial de adequação da tramitação legal: o artigo 265.º-A do Código de Processo Civil. Âmbito de aplicação e intervenção das partes.

c) O incremento dos poderes de direcção do juiz e a prevalência da decisão de mérito em detrimento da decisão de forma.

 

II - Mecanismos de tutela diferenciada e coligada

a) A simplificação processual perante o due process of  law.

b) A articulação entre os meios extrajudiciais e a justiça pública: o caso da mediação pré-judicial.

Métodos de Avaliação

Avaliação
Participação na discussão das matérias nos seminários (15%);: 15.0%
Trabalho de investigação (85%).: 85.0%

Bibliografia

Adolfo ALVARADO VELLOSO[et al.]  Proceso civil e ideología : un prefacio, una sentencia, dos cartas y quince ensayos /; coord. Juan Montero Aroca Valencia : Tirant lo Blanch, 2006

Carlos Alberto Alvaro de OLIVEIRA, Do formalismo no processo civil, Editora Saraiva, 2.ª ed, 2003

Carlos Francisco de Oliveira LOPES DO REGO, Comentários ao Código Processo Civil, Volume I, 2.ª edição, Almedina, 2004

Antonio DIDONE,  Il processo civile competitivo,  Editore: Utet Giuridica, 2010

Eduardo Henrique de Oliveira YOSHIKAWA, «O juiz no processo civil brasileiro», Revista Julgar n.º 6, in https://sites.google.com/site/julgaronline.

Fernando da Fonseca GAJARDONI, Flexibilização Procedimental: um novo enfoque para o estudo do procedimento em matéria processual, Editora Atlas, 2008

Francesca Cuomo ULLOA La conciliazione : modelli di composizione dei conflitti , Padova : CEDAM, 200

Francesco Luiso, «Poteri di ufficio del giudice e contraddittorio», Rivista trimestrale di diritto e procedura civile, 2011, vol. 65, n.º1,.  pp. 65 e ss.

 Giuseppe della Pietra, ,  «Paupertas et simplicitas: spunti di semplificazione dalle controversie di modesta entità» in www.judicium.it.

Guido ALPA – Silvia IZZO, Il modello italiano di mediazione: le ragioni di un insuccesso. In www.judicium.it.

Henry J. BROWN, Arthur L. MARRIOT, ADR principles and practice ,London : Sweet and Maxwell, 1999, 2.ª ed.

Ignazio ZINGALES, La fase di mediazone obbligatoria nel quadro delle garanzie costituzionali, in www.judicium.it

José Igreja MATOS, «O Juiz e o Processo Civil (Contributo para um debate necessário)», Revista Julgar n.º 2, in https://sites.google.com/site/julgaronline

José Lebre de Freitas, Introdução ao processo civil, 2.ª edição, Coimbra Editora, 2009.

Juan MONTERO AROCA,

- Os principios políticos de la nueva ley de enjuiciamiento civil : los poderes del juez y la oralidad , Tirant lo Blanch, 2001

 - El derecho procesal en el siglo XX, Tirant lo Blanch, 2000

Louis VOGEL  (et al.),   La procédure entre tradition et modernité, Éd. Panthéon Assas, LGDJ 2010.

Luís Correia de Mendonça, «Vírus autoritário e processo civil» , Revista Julgar  n.º 1, in https://sites.google.com/site/julgaronline

Maria José CAPELO , “A tipicidade legal das formas de processo: fim à vista?”, I Jornadas de Processo Civil, Valpaços, 2011.

Mariana FRANÇA GOUVEIA,

- «Os poderes do juiz cível na acção declarativa — Em defesa de um processo civil ao serviço do cidadão», Revista Julgar n.º 1, in https://sites.google.com/site/julgaronline/

-Curso de resolução alternativa de litígios, Almedina 2011

 Massimo VACCARI, Media-conciliazione e funzione conciliativa del giudice in www.judicium.it.

 Mauro BOVE, «La conciliazione nel sistema dei mezzi di risoluzione delle controversie civili», Rivista trimestrale di diritto e procedura civile, 2011, Volume 65, n.º4 , pp. 1065 e ss.