Efeitos ou consequências da responsabilidade civil - aspectos controvertidos

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito das Obrigações. Razoáveis conhecimentos de francês e inglês.

Métodos de Ensino

Métodos de ensino:

Exposição dos temas, com discussão final;

Apresentação de trabalhos resultantes de uma investigação dos candidatos.

Métodos de avaliação:

Participação na discussão das matérias nos seminários (15%);

Trabalho de investigação (85%).

Resultados de Aprendizagem

Neste segundo semestre, pretende-se promover uma reflexão sobre a o problema da reparação dos danos na sociedade actual, bem como fomentar o interesse pela utilização  dos métodos do Direito Comparado na investigação jurídica.

Estágio(s)

Não

Programa

I.  Interesse contratual negativo e interesse contratual positivo.

II. Danos pessoais.

1. Métodos de reparação.

2. Dano não-patrimonial; âmbito e questões de legitimidade.

3. O chamado “dano biológico”.

Métodos de Avaliação

Avaliação
Participação na discussão das matérias nos seminários (15%);: 15.0%
Trabalho de investigação (85%).: 85.0%

Bibliografia

para além dos livros utilizados no 1.º semestre; besides the bibliography of the first semester

 

Paulo MOTA PINTO, Interesse contratual negativo e interesse contratual positivo, 2 vols., Coimbra Editora, 2008.

J. SINDE MONTEIRO, “Sobre uma eventual definição da causalidade nos projectos nacionais europeus de reforma da responsabilidade civil”, Revista do Direito do Consumidor, ano 20 (2011), n.º 78, 161-188.

Christian von BAR, The Common European Law of Torts, 2 Vols, Clarendon Press, Oxford, 1998 and 2000.

Principles of European Law, Study Group on a European Civil Code, Non-Contractual Liability Arising out of Damage Caused to Another (PEL Liab. Dam.), prepared by Chr. von BAR, transl. by Stephen SWANN, Pádraic MCCANNON and Susan SINGLETON, Sellier, Bruylant, Stämpfli, 2009.

Francesco D. BUSNELLI., “Perspectives Européennes d’Harmonisation de l’Indemnisation des Préjudi-ces Non-Economiques: de l’Expérience Italienne du «Dommage Biologique» à la «Recommanda¬tion» de Trèves”, in Um Código Civil Para A Europa / A Civil Code For Europe / Un Code Civil Pour L’Europe (Studia Iuridica – 64, Colloquia - 8), Universidade de Coimbra / Coimbra Editora, 2002, págs. 257 s

G. VINEY / P. JOURDAIN,  Les Conditions de la Responsabilité, in Traité de Droit Civil sous la direction de Jacques GHESTIN, 3.e édition, L.G.D.J., Paris, 2006 ; Les Effets de la Responsabilité, 3.e édition, L.G.D.J., Paris, 2011.

Filippo RANIERI, Europäisches Obligationenrecht, 3. Auflage, Springer, Wien-New York, 2009 (Kap. 14).