Direito de Energia

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito administrativo.  

Métodos de Ensino

Seminários.

Resultados de Aprendizagem

Estudar o direito da energia português e europeu.

Estudar o direito da energia na perspectiva comparada.

Compreender as especificidades do direito da energia.

Estágio(s)

Não

Programa

Parte I

Enquadramento jurídico do direito da energia.

Parte II

Organização dos sectores energéticos.

1. O sector petrolífero e dos combustíveis.

2. O sector eléctrico.

3. O sector do gás natural.

4. A regulação do sector energético.

5. As infraestruturas energéticas.

Parte III

Autonomização de novos direitos especiais dentro do direito da energia.

6. O direito das energias renováveis.

7. O direito da eficiência energética.

Métodos de Avaliação

Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%

Bibliografia

Suzana Tavares da Silva, Direito da Energia, Coimbra Editora-Wolters Kluwer, 2011.

Claudia Soares / Suzana Tavares da Silva, Direito das energias renováveis, Almedina, Coimbra, 2014.