Direito de Energia
1
2024-2025
02017347
Jurídico-Políticas
Português
Presencial
15.0
Opcional
2º Ciclo - Mestrado
Conhecimentos de Base Recomendados
Direito administrativo.
Métodos de Ensino
Seminários.
Resultados de Aprendizagem
Estudar o direito da energia português e europeu.
Estudar o direito da energia na perspectiva comparada.
Compreender as especificidades do direito da energia.
Estágio(s)
NãoPrograma
Parte I
Enquadramento jurídico do direito da energia.
Parte II
Organização dos sectores energéticos.
1. O sector petrolífero e dos combustíveis.
2. O sector eléctrico.
3. O sector do gás natural.
4. A regulação do sector energético.
5. As infraestruturas energéticas.
Parte III
Autonomização de novos direitos especiais dentro do direito da energia.
6. O direito das energias renováveis.
7. O direito da eficiência energética.
Métodos de Avaliação
Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%
Bibliografia
Suzana Tavares da Silva, Direito da Energia, Coimbra Editora-Wolters Kluwer, 2011.
Claudia Soares / Suzana Tavares da Silva, Direito das energias renováveis, Almedina, Coimbra, 2014.