A Prova em Processo Penal

Conhecimentos de Base Recomendados

O auditor deve ter conhecimentos profundos na área das Ciências Criminais, com domínio da doutrina processual penal. É aconselhável que o auditor tenha capacidade para ler textos científicos, sobre a matéria, em língua castelhana, italiana, francesa, inglesa e, eventualmente, alemã.

Métodos de Ensino

A unidade curricular é organizada em sessões presenciais. Caberá ao docente introduzir o tema da aula (previamente divulgada aos auditores). Segue-se uma apresentação crítica por um ou vários auditores sobre a problemática em questão. Para cada sessão os auditores devem elaborar um relatório, sobre o qual incidirá a discussão. A avaliação será atribuída tendo em conta a participação nos seminários, a apresentação do trabalho na sessão, e o trabalho escrito entregue no final do semestre.

Resultados de Aprendizagem

O objectivo central será desenvolvimento de um conhecimento crítico em matéria de meios de obtenção de prova em processo penal. Para tanto serão analisados os principais problemas em discussão na doutrina actual sobre o tema. Pretende-se que no final o auditor tenha obtido um conhecimento crítico sobre os desafios que as novas tecnologias colocam ao direito processual penal caracterizado por um princípio da acusação, integrado por um princípio da investigação, em busca de uma verdade material processualmente válida. Para tanto será indicada bibliografia actualizada, promovendo a investigação do auditor, de modo a que seja capaz de apresentar nos seminários o resultado do seu trabalho.

Estágio(s)

Não

Programa

A Prova em Processo Penal: princípios relativos à prova; os meios de prova; os meios de obtenção de prova.

Métodos de Avaliação

Avaliação
A avaliação será atribuída tendo em conta a participação nos seminários, a apresentação do trabalho na sessão, e o trabalho escrito entregue no final do semestre: 100.0%

Bibliografia

Figueiredo DIAS (1974). Direito Processual Penal. Coimbra: Coimbra Editora. 

Costa ANDRADE (1992). Sobre as Proibições de Prova em Processo Penal. Coimbra: Coimbra Editora.

Costa ANDRADE (2009). Bruscamente no Verão Passado, a reforma do Código de Processo Penal: Observações críticas sobre uma lei que podia e devia ter sido diferente. Coimbra: Coimbra Editora.

Dá MESQUITA, Paulo (2010). Processo penal, prova e sistema judiciário. Coimbra: Coimbra Editora.

Dá MESQUITA, Paulo (2011).  A prova do crime e o que se disse antes do julgamento. Coimbra, Coimbra Editora.

Pinto de ALBUQUERQUE (2009). Comentário do Código de Processo Penal (à luz da CRP e da CEDH). Lisboa: Univ. Católica Editora.

ROXIN/SCHÜNEMANN (20012). Strafverfahrensrecht. München: Beck.

CHIAVARIO (2009).  Diritto Processuale Penale. Milão: UTET.