Direito do Trabalho e da Segurança Social

Conhecimentos de Base Recomendados

Não aplicável.

Métodos de Ensino

A lecionação das aulas combina momentos de exposição da docente com a intervenção dos alunos e desenvolve-se em torno de várias abordagens metodológicas:

- Exposição dos conteúdos fundamentais com o acompanhamento e análise da legislação nacional e comunitária relevante.

- Exposição e discussão de notícias relacionadas com a temática da unidade curricular.

- Resolução de exercícios práticos para aplicação dos conteúdos ministrados e consolidação dos conhecimentos.

- Presença de um conferencista com uma vasta experiência científica ou profissional no âmbito do Direito do Trabalho e da Segurança Social.

Resultados de Aprendizagem

Com o ensino da unidade curricular espera-se que cada aluno/a adquira um conhecimento razoável dos quadros jurídicos fundamentais que enquadram o relacionamento dos trabalhadores e das empresas no âmbito da relação laboral e na esfera da proteção social pública.

Pretende-se que os/as alunos/as adquiram instrumentos que lhes permitam tomar decisões empresariais mais informadas e sustentadas no que concerne à proteção e gestão do trabalho assalariado, designadamente:

• identificar os principais direitos e deveres laborais;

• conhecer os sistemas contributivos de segurança social.

Estágio(s)

Não

Programa

1. Trabalho, mercado e proteção social. 2. Celebração, maturação e extinção do contrato de trabalho. 3. As relações coletivas de trabalho. 4. O sistema de segurança social português.

Docente(s) responsável(eis)

Catarina Cláudia Ferreira Frade

Métodos de Avaliação

Final
Exame: 100.0%

Contínua
Dois testes intercalares e um trabalho escrito: 100.0%

Bibliografia

João Leal Amado, Contrato de Trabalho, Coimbra: Coimbra Editora, 2010

Júlio Manuel Vieira Gomes, Novos Estudos de Direito do Trabalho, Coimbra: Coimbra Editora, 2010

Luís Manuel Teles de Menezes Leitão, Direito do Trabalho, Coimbra: Almedina, 2010

António Monteiro Fernandes, Direito do Trabalho, Coimbra: Almedina, 2010

Apelles J. B. Conceição, Segurança Social - Manual Prático, Coimbra: Almedina, 2008

Joana Vasconcelos, A Revogação do Contrato de Trabalho, Coimbra: Almedina, 2011

Nota: a revisão da legislação laboral atualmente em curso será incorporada logo que esteja em vigor. Até lá será feita uma referência ao teor das alterações previstas sempre que tal se justifique.