Complementos de Fiscalidade

Conhecimentos de Base Recomendados

Recomenda-se conhecimentos gerais de Fiscalidade e de Direito Fiscal.

Métodos de Ensino

A unidade curricular funciona em aulas teórico-práticas, combinando uma abordagem expositiva das matérias mais teóricas (acompanhadas, quando conveniente, por exemplos ilustrativos), com discussão e resolução de exercícios em aulas mais práticas. O trabalho de investigação é desenvolvido pelos estudantes ao longo do semestre com orientação da docente.

Todo o material de apoio (com excepção de livros) é disponibilizado na respectiva página da plataforma NÓNIO.

Resultados de Aprendizagem

1. Transmitir aos alunos os conhecimentos adequados para enquadrar as opções colocadas às empresas e aos indivíduos em matéria de tributação e de obrigações tributárias assessórias.

2. Proporcionar aos alunos conhecimento sólidos para permitir-lhes compreender os problemas da optimização fiscal na tributação de factos económicos complexos.

3. Proporcionar aos alunos um conhecimento básico dos principais problemas jurídicos que envolvem os litígios tributários.

Estágio(s)

Não

Programa

1. Fundamentos do direito tributário

2. Impostos sobre o património

3. Benefícios fiscais

4. Lei geral tributária

5. Regime geral das infracções tributárias

6. Código do procedimento e processo tributário

7. Regime complementar da inspecção tributária.

Docente(s) responsável(eis)

Daniel Martins Geraldo Taborda

Métodos de Avaliação

Avaliação
Periódica ou por exame, a definir na ficha por edição: 100.0%

Bibliografia

Duarte Morais, Rui (2012), Manual de Procedimento e Processo Tributário, Almedina, Coimbra

Fernandes Pires, José Maria (2018), Lições de Impostos Sobre o Património e do Selo, Almedina, Coimbra

Freitas da Rocha, Joaquim (2018), Lições de Procedimento e Processo Tributário, Almedina, Coimbra

Freitas da Rocha, Joaquim; Damião Caldeira, João (2013), Regime Complementar do Procedimento de Inspecção Tributária (RCPIT) Anotado e Comentado, Coimbra Editora, Coimbra

Freitas Pereira, Manuel Henrique (2011), Fiscalidade, Almedina, Coimbra

Grupo de Trabalho para o Estudo da Política Fiscal, Competitividade, Eficiência e Justiça do sistema fiscal (2009), Relatório do Grupo, in: www.min-financas.pt

Marques da Silva, Isabel (2016), Regime Geral das Infracções Tributárias, IDEFF, Almedina, Coimbra

Sanches, Saldanha J. L. (2010), Justiça Fiscal, Edição FFMS, Lisboa

Tavares da Silva, Suzana (2015), Direito Fiscal: Teoria Geral, Imprensa da Universidade de Coimbra