Complementos de Fiscalidade

Conhecimentos de Base Recomendados

n.a

Métodos de Ensino

Para atingir os objectivos propostos e para o aluno adquirir as competências que se pretende com esta unidade curricular, recorremos à seguinte metodologia:

1. Método expositivo, onde serão apresentados os conteúdos programáticos definidos. Recorremos, para o efeito, a diferentes materiais (quadro, powers points, entre outros);

2. Método Interactivo, onde os alunos serão questionados, no final da aula, sobre os conteúdos principais leccionados;

3. Na discussão e apresentação dos casos práticos recorremos, aos dois métodos acima expostos (expositivo e interactivo).

Resultados de Aprendizagem

1. Transmitir aos alunos os conhecimentos básicos para desenvolverem competências próprias que lhe permitam enquadrar as opções colocadas às empresas e aos indivíduos, num contexto internacional, no conjunto de normas fiscais internacionais, condicionadas pela alteração legislativa constante;

2. Proporcionar uma aprendizagem que prepare o aluno com bases sólidas de conhecimento susceptível de lhe permitir fazer um planeamento fiscal adequado, bem como conseguir uma optimização fiscal num contexto das várias legislações fiscais comunitárias. 

Estágio(s)

Não

Programa

I – Os Princípios Básicos da Fiscalidade Internacional e a Dupla Tributação Internacional; II - As Convenções para eliminar  a DTI; III - As sociedades não residentes e os elementos de conexão; IV - O planeamento fiscal Internacional e os seus limite

Docente(s) responsável(eis)

Isabel Maria Correia Cruz

Métodos de Avaliação

Avaliação
Exame: 100.0%

Bibliografia

Dourado, Ana Paula (2010), Lições de Direito Fiscal Europeu - Tributação Directa, Coimbra Editora, Coimbra.

Freitas Pereira, Manuel Henrique (2011), Fiscalidade, Almedina, Coimbra.

Grupo de Trabalho para o Estudo da Política Fiscal, Competitividade, Eficiência e Justiça do sistema fiscal (2009), Relatório do Grupo, in: www.min-financas.pt

Lopes, Cidália M. Mota (2008), Quanto custa pagar impostos em Portugal? – Análise da tributação do rendimento, Almedina, Coimbra.

Ministério das Finanças (2008), Modelo de Convenção Fiscal sobre o Rendimento e o Património, Comité dos Assuntos Fiscais da OCDE, in: Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal, n.º 206, Centro de Estudos Fiscais, Lisboa.

Sanches, Saldanha J. L. (2007), Os Limites do Planeamento Fiscal - Substância e Forma no Direito Fiscal Português, Comunitário e Internacional, Coimbra Editora, Coimbra.

Xavier,Alberto (2012) Direito Fiscal Internacional. Almedina. Coimbra