Criminologia
1
2024-2025
02016614
Jurídico-Criminais
Português
Presencial
15.0
Opcional
2º Ciclo - Mestrado
Conhecimentos de Base Recomendados
Direito penal e direito processual penal.
Métodos de Ensino
Aulas em regime de seminário. Apresentação de trabalhos de investigação e sua discussão.
Resultados de Aprendizagem
Pretende-se promover uma reflexão sobre algumas correntes criminológicas contemporâneas a partir de uma compreensão da própria evolução do pensamento criminológico. Para esse efeito, considerar-se-ão os traços essenciais do paradigma positivista ou "do homem delinquente", do paradigma crítico ou "das instâncias formais de controlo" e também da proposta de uma "criminologia da integração". Abordar-se-ão de forma mais detida algumas correntes criminológicas ditas "críticas" do funcionamento da justiça penal (nomeadamente, a teoria do crime de colarinho branco, a vitimologia, o abolicionismo penal e a teoria da justiça restaurativa) com o propósito de retirar delas algumas conclusões também sobre as possibilidades de evolução da justiça penal.
Estágio(s)
NãoPrograma
I. Evolução das compreensões sobre a função e o objecto da criminologia:
1. O paradigma positivista ou “do homem delinquente”
2. O paradigma crítico ou “das instâncias formais de controlo”
3. A nova criminologia da integração.
II. A teoria do crime de colarinho branco, o seu impacto criminológico e a questão da (des)igualdade da justiça penal.
III. A vitimologia.
IV. O abolicionismo penal.
V. A justiça restaurativa.
Métodos de Avaliação
Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%
Bibliografia
Figueiredo Dias, Jorge/Costa Andrade, Manuel – Criminologia – O Homem Delinquente e a Sociedade Criminógena, Coimbra: Coimbra Editora, 1992
Santos, Cláudia Cruz – O Crime de Colarinho Branco (da origem do conceito e sua relevância criminológica à questão da desigualdade na administração da justiça penal), Coimbra Editora: 2001
Santos, Cláudia Cruz Santos – A Justiça Restaurativa, Coimbra: Coimbra Editora, 2014.
Santos, Cláudia Cruz - «Um crime, dois conflitos (e a questão, revisitada, do “roubo do conflito” pelo Estado)», RPCC, ano 17, n.º 3, 2007.