Criminologia

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito penal e direito processual penal.

Métodos de Ensino

Aulas em regime de seminário. Apresentação de trabalhos de investigação e sua discussão.

Resultados de Aprendizagem

Pretende-se promover uma reflexão sobre algumas correntes criminológicas contemporâneas a partir de uma compreensão da própria evolução do pensamento criminológico. Para esse efeito, considerar-se-ão os traços essenciais do paradigma positivista ou "do homem delinquente", do paradigma crítico ou "das instâncias formais de controlo" e também da proposta de uma "criminologia da integração". Abordar-se-ão de forma mais detida algumas correntes criminológicas ditas "críticas" do funcionamento da justiça penal (nomeadamente, a teoria do crime de colarinho branco, a vitimologia, o abolicionismo penal e a teoria da justiça restaurativa) com o propósito de retirar delas algumas conclusões também sobre as possibilidades de evolução da justiça penal. 

Estágio(s)

Não

Programa

I.  Evolução das compreensões sobre a função e o objecto da criminologia:

1. O paradigma positivista ou “do homem delinquente”

2. O paradigma crítico ou “das instâncias formais de controlo”

3. A nova criminologia da integração.

II. A teoria do crime de colarinho branco, o seu impacto criminológico e a questão da (des)igualdade da justiça penal.

III. A vitimologia.

IV. O abolicionismo penal.

V. A justiça restaurativa.

Métodos de Avaliação

Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%

Bibliografia

Figueiredo Dias, Jorge/Costa Andrade, Manuel – Criminologia – O Homem Delinquente e a Sociedade Criminógena, Coimbra: Coimbra Editora, 1992

Santos, Cláudia Cruz – O Crime de Colarinho Branco (da origem do conceito e sua relevância criminológica à questão da desigualdade na administração da justiça penal), Coimbra Editora: 2001

Santos, Cláudia Cruz Santos – A Justiça Restaurativa, Coimbra: Coimbra Editora, 2014.

Santos, Cláudia Cruz - «Um crime, dois conflitos (e a questão, revisitada, do “roubo do conflito” pelo Estado)», RPCC, ano 17, n.º 3, 2007.