Direito da Concorrência

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito Comercial, Economia.

Métodos de Ensino

Metodologia de avaliação:

Relatório de investigação (research paper) e participação nas aulas

Resultados de Aprendizagem

Análise e problematização do direito da concorrência nacional e comunitário. Habilitar os alunos a identificar específicas questões do direito da concorrência e a discutir criticamente a solução que mais se lhes adequa.

Estágio(s)

Não

Programa

1. Introdução. A teoria económica e os fundamentos normativos do direito da concorrência

2. Acordos e práticas concertadas

3. Abuso de posição dominante

4. Concentrações de empresas

5. Aplicação privada do direito da concorrência.

Métodos de Avaliação

Avaliação
Relatório de investigação (research paper) e participação nas aulas: 100.0%

Bibliografia

 Geral

• EZRACHI, ARIEL, EU Competition law – An analytical guide to the leading cases, 2ª ed., Hart Publishing, Oxford/Portland, 2010
• PEREIRA, Miguel MENDES, Lei da Concorrência Anotada, Coimbra Editora, Coimbra, 2009;
• SILVA, Miguel MOURA E, Direito da Concorrência − Uma Introdução Jurisprudencial, Almedina, Coimbra, 2008.
• Correia, J. M. Sérvulo, “Efectividade e limitações do sistema português de aplicação impositiva do Direito da Concorrência através de meios processuais administrativos e civis”, in Estudos em Honra do Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, Volume II, (coord. António Menezes Cordeiro, Pedro Pais de Vasconcelos e Paula Costa e Silva), Almedina, Coimbra, 2008, pp. 1747-1789
• Competition policy and merger analysis in deregulated and newly competitive industries / ed. Peter C. Carstensen, Susan Beth Farmer, Northampton, MA : Edward Elgar, 2008
• Monti, Giorgio, EC competition law, Cambridge University Press, 2007
• The enforcement of competition law in Europe, ed. Thomas M.J. Möllers, Andreas Heinemann ; with an essay by David J. Gerber, Cambridge University Press, 2007
• Concorrência : estudos, coord. António Goucha Soares e Maria Manuel Leitão Marques, Coimbra, Almedina, 2006.
• Motta, Massimo/ Polo,Michele, Antitrust : economia e politica della concorrenza, Bologna, Il Mulino, 2005
• Derecho europeu de la competencia : antitrust e intervenciones públicas; coord. Luis Antonio Velasco San Pedro, Valladolid, Lex Nova, 2005
• Mangini, Vito/ Olivieri, Gustavo, Diritto antitrust, 3a ed.,
Torino, G. Giappichelli Editore, 2005.

 

Coligações

• Ricardo, Fernando Pereira, «As infracções pelo objecto do artigo 101.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia na jurisprudência da União Europeia», C & R, n.º 6, 2011, pp. 273-296
• «Modernizing the approach to article 101 TFEU in respect to horizontal agreements: has the Commission’s interpretation eventually ‘come to age’?», in C & R, I, n.º 4, 2011, pp. 195-225
• «Artigo 101.º TFUE», in Tratado de Lisboa Anotado e Comentado (Manuel Lopes Porto/Gonçalo Anastácio, coordenadores), Almedina, Coimbra, 2012, pp. 494-499
• ROUSSEVA, Ekaterina, Rethinking Exclusionary Abuses in EU Competition Law, Hart Publishing, Oxford, 2010

Abuso de posição dominante

• Pego, José Paulo Mariano O controlo dos oligopólios pelo direito comunitário da concorrência - A posição dominante colectiva, Almedina, Coimbra, 2007
• SILVA, Miguel MOURA E, O Abuso de Posição Dominante na Nova Economia, Almedina, Coimbra, 2010

 

Abuso de dependência económica

• PEGO, José Mariano, A Posição Dominante Relativa no Direito da Concorrência, Almedina, Coimbra, 2001;
• CALVETE, Victor, “Abuso de Posição Dominante II: O Abuso de Dependência Económica”, Livro de Homenagem ao Prof. Doutor Aníbal de Almeida, 2012, pp. 269-293; ou http://works.bepress.com/victor_calvete/5

 

Concentrações

• Cunha, Carolina, Controlo das concentrações de empresas – direito comunitário e direito português, Almedina, Coimbra, 2005
• Varona, E./ Galarza, A. / Crespo, J. / Alonso, J., Merger Control in the European Union, Oxford University Press, Oxford, 2002
• Cook, C. J. / Kerse, C. S., E.C. Merger Control, 3ª ed., Sweet & Maxwell, London, 2000

 

 

"Private enforcement"

• Rossi, Leonor / Ferro, Miguel Sousa, “Private Enforcement of Competition Law in Portugal (I): An Overview of Case-law”, Revista de Concorrência e Regulação, n.º 10, janeiro-março 2012, no prelo
• Komninos, Assimakis P., “Private Antitrust damages in the EU: Second Generation Questions”, Revista de Concorrência e Regulação, n.º 9, janeiro-março 2012, no prelo
• Caufman, C., “The Impact of Voidness for Infringement of Article 101 TFUE in Related Contracts”, European Competition Journal, Abril 2012, pp. 95-122
• Komninos, Assimakis P.,  “Relationship between Public and Private Enforcement: quod Dei Deo, quod Caesaris Caesari”, 16^th Annual EU Competition Law and Policy Workshop – Integrating public and private enforcement of competition law: Implications for courts and agencies, E.U.I., Florença, 17-18 Junho 2011, disponível em http://ssrn.com/abstract=1870723
• Abreu, J. M. Coutinho de, “La aplicación privada del derecho de defensa de la competência en Portugal”, in La aplicación privada del derecho de la competencia (dir. Luis Antonio Velasco San Pedro, Carmen Alonso Ledesma, Joseba A. Echebarría Sáenz, Javier Gutiérrez Gilsanz), Lex Nova, Valladolid, 2011, pp. 103-114
• Gargallo, Ignacio Sancho, “Ejercicio privado de las acciones basadas en el derecho comunitário y nacional de la competência”, InDre 1/2009, disponível em http://ssrn.com/abstract=1368121
• Paulis, Emil, “Policy Issues in the Private Enforcement of EC Competition Law”, in Private Enforcement of EC Competition Law, ed. Jürgen Basedow, Kluwer Law International, The Netherlands, 2007, pp. 7-16
• Böge, Ulf / Ost, Konrad, “Up and Running, or is it? Private enforcement – the Situation in Germany and Policy Perspectives”, in European Competition Law Review, 2006, 4
• Libertini, Mario / Maugeri, M. R., “Infringements of Competition Law and Invalidity of Contracts”, European Review of Contract Law, Vol. 1 (2005), N.º 2, pp. 250-272