Direito e Informação

Conhecimentos de Base Recomendados

Não aplicável.

Métodos de Ensino

Exposição e debate das matérias, estímulo à realização de investigação autónoma e discussão e resolução de casos práticos (‘Clínica de Direito & Informação). Serão factores de avaliação a participação nas aulas bem como a apresentação (oral & escrita) e discussão de trabalhos de investigação em regime de Seminário.

Resultados de Aprendizagem

Compreender o quadro jurídico-regulatório da informação e dominar as suas principais fontes.
Analisar e resolver problemas relacionados com a informação.

Estágio(s)

Não

Programa

1. Noções fundamentais de Direito & Informação.
2. Propriedade intelectual (direitos de autor, patentes), informação & tecnologia (programas de computador, bases de dados).
3. Protecção dos dados pessoais e da vida privada.
4. Acesso a e reutilização de informação do sector público.
5. Responsabilidade dos prestadores de serviços da sociedade da informação (Internet).
6. Contratos de informação.

Docente(s) responsável(eis)

Professor a Definir - Faculdade de Letras

Métodos de Avaliação

Avaliação
Apresentação (oral & escrita) e discussão de trabalhos de investigação em regime de Seminário: 100.0%

Bibliografia

GONÇALVES, Maria Eduarda, Direito da Informação - Novos Direitos e Formas de Regulação na Sociedade da Informação (2.ª ed. Almedina, 2003);
— Direito da Sociedade da Informação, coord. J. Oliveira Ascensão (Coimbra Editora, vários volumes);
JUSTO, A. Santos, Introdução ao Estudo do Direito (4ª ed. Coimbra Editora, 2009).
PEREIRA, Alexandre L.D., Direitos de Autor e Liberdade de Informação (Almedina, 2008, 800 pp.);
— ID., Comércio electrónico na sociedade da informação (Almedina 1999);
MARQUES, Garcia / MARTINS, Lourenço, Direito da Informática (2.ª ed., Almedina, 2006).