Public Economics

Conhecimentos de Base Recomendados

Bons conhecimentos de Microeconomia.

Métodos de Ensino

Esta disciplina está estruturada em aulas teórico-práticas. Para cada tópico são fornecidos conhecimentos teóricos de base complementados com a resolução de exercícios e discussão de pequenos textos. Faz-se também recurso a jogos pedagógicos. Promove-se o rigor conceptual e a aplicação dos conhecimentos adquiridos na equação e resolução de problemas e, tanto quanto possível, a participação activa dos estudantes na análise de problemas concretos.

Resultados de Aprendizagem

- Identificar as questões centrais da Economia Pública e dar conta da pluralidade de abordagens teóricas sobre a acção do Estado na economia

- Dar conta da relevância do sector público numa perspectiva internacional comparada

- Discutir os fundamentos da acção do Estado na economia

- Analisar as falhas do mercado e o papel do Estado nesse domínio

- Analisar a problemática da justiça social e o papel das políticas públicas na promoção da equidade

- Discutir, fundamentadamente, políticas públicas nos domínios social e ambiental

- Discutir os processos de escolha colectiva e as falhas do Estado

- Conhecer as características desejáveis de um sistema fiscal e os princípios da tributação.Desenvolvimento da capacidade de análise e síntese, comunicação por via oral e escrita; resolução de problemas; desenvolvimento do sentido crítico e autocrítico, capacidade de trabalho autónomo e em grupo; e capacidade para aplicar conhecimentos na prática.

Estágio(s)

Não

Programa

I – Introdução

    I.1 – A acção pública na economia

    I.2 – A relevância do sector público: uma perspetiva internacional comparada

II – Os fundamentos da acção pública: falhas de mercado e falhas nos resultados do mercado

    II.1 – Falhas de mercado: a abordagem convencional e a perspectiva institucionalista

    II.2 – Externalidades, custos sociais e o ambiente

    II.3 – Bens públicos e provisão pública

    II.4 – Informação, incerteza e segurança social

    II.5 – Justiça social e os fundamentos para as políticas de redistribuição

III – Escolhas coletivas e falhas do Estado

     III.1 – Mecanismos públicos de alocação de recursos

     III.2 – O modelo do “interesse público” e o modelo da “escolha pública”

     III.3 – Falhas do Estado

IV – Sistemas de tributação

Métodos de Avaliação

Avaliação
Periódica ou por exame, a definir na ficha por edição: 100.0%

Bibliografia

• BARR, Nicholas, Economics of the Welfare State, 5th edition, Oxford: Oxford University Press, 2012.

• CHANG, Ha-Joon, “Breaking the mould: an institutionalist political economy alternative to the neoliberal theory of the market and the state”, Cambridge Journal of Economics, 2002, 26, pp. 539-559.

• CULLIS, John ; JONES, Philip - Public finance and public choice : analytical perspectives. 3rd ed.. Oxford : Oxford University Press, 2009.

• STIGLITZ, Joseph E. e Jay K. Rosengard - Economics of the Public Sector, Fourth International Student Edition fourth edition, New York: W. W. Norton & Company, 2015.

(Supplementary readings will be provided in due course for secific topics)