História do Municipalismo

Conhecimentos de Base Recomendados

NA

Métodos de Ensino

As diferentes temáticas serão apresentadas pelas docentes em aulas teórico-práticas. Caberá aos alunos uma participação ativa, comentando e interpretando fontes, apresentando leituras críticas de obras e artigos e ainda exposições orais sobre certos pontos do programa.

Resultados de Aprendizagem

Este seminário propõe-se abordar as diversas fases da história dos municípios: a sua génese, implantação e consolidação nas épocas medieval e moderna; a progressiva perda de poderes e competências desde o Liberalismo até ao Estado Novo; o processo de recuperação de poderes após 1974.

Abordar-se-ão ainda os perfis sociológicos e as práticas de exercício de poder das governanças concelhias bem como os símbolos e as representações do poder concelhio.

Esta disciplina habilitará o aluno para o conhecimento da longa evolução dos municípios, permitindo-lhe uma compreensão, com densidade histórica, do poder local nos nossos dias.

Os alunos serão ainda sensibilizados para a preservação da memória histórica consignada em fundos documentais, em várias expressões patrimoniais e herança imaterial.

Estágio(s)

Não

Programa

1- A génese do movimento concelhio.

1.1- O surgimento de senhorios e comunidades concelhias em tempos de reconquista.

1.2- O reconhecimento jurídico dos concelhos: as cartas de foral.

1.3- Os direitos e os deveres dos que vivem em concelhos.

2- Relacionamento do poder régio com o poder concelhio.

2.1- As medidas régias impostas aos concelhos.

2.2- A evolução da administração concelhia.

2.3- A eleição dos oficiais concelhios.

3- O perfil e a atuação dos homens da governança.

4- Símbolos e representações do poder local.

5- A memória escrita.

6- As “vozes” dos concelhos em Cortes.

7- O poder local na Época Moderna (sécs. XVI a XIX). Conceções, símbolos e práticas do poder.

8- Os municípios do Liberalismo ao Estado Novo: a progressiva intervenção e controlo do poder central. A reorganização dos concelhos.

9- A progressiva recuperação do poder concelhio após a década de setenta do século XX e os desafios da governança local.

Métodos de Avaliação

Avaliação
De acordo com o Regulamento de Avaliação de Conhecimentos do 2º ciclo da FLUC.: 100.0%

Bibliografia

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MORENO, H.B., Os municípios portugueses nos séculos XIII-XVI. Presença,1986.

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SILVEIRA, N.E. (coord.), Poder Central, Poder Regional e Poder Local. Uma perspectiva Histórica, Cosmos,1997.