Direito e Sociedade no Mundo Antigo

Conhecimentos de Base Recomendados

Não aplicável.

Métodos de Ensino

O curso funciona em regime de b-learning, num sistema de avaliação contínua. A avaliação final resultará dos seguintes elementos:

a) intervenções orais e escritas colhidas nas sessões à distância, através do recurso a uma plataforma de e-learning;

b) participação nas discussões e apresentação de pequenos trabalhos nas sessões presenciais;

c) realização de um trabalho final escrito, com a respetiva defesa oral, realizado sob supervisão direta do docente.

Resultados de Aprendizagem

Identificar a especificidade do direito grego antigo e as principais fontes para o seu conhecimento, bem como as figuras dos grandes legisladores e dos movimentos de estímulo à atividade de codificação e revisão das leis. Visa ainda compreender as etapas históricas e processuais que acompanharam a forma de abordar os temas escolhidos para análise (e.g. o julgamento de casos de homicídio, relações conjugais e filiação legítima), sem descurar os seus antecedentes míticos, as implicações sociais e religiosas da aplicação da justiça, bem como o seu tratamento na obra literária. Este plano diacrónico permite ao estudante constatar o processo de evolução de um fator político e social e estabelecer com a realidade contemporânea paralelos pertinentes.

Estágio(s)

Não

Programa

1. Fontes do direito ático;

2. Os grandes legisladores atenienses;

3. Evolução da pólis e exercício do direito de cidadania;

4. Funcionamento dos tribunais na Época Clássica;

5. O horizonte legal da obra literária.

Métodos de Avaliação

Avaliação
Participação nas aulas: 20.0%
Trabalho de síntese: 20.0%
Trabalho de investigação: 60.0%

Bibliografia

Biscardi, A., Diritto greco antico (Varese, 1982).

Canevaro, Mirko, “Legislation (nomothesia)”, in Oxford Research Encyclopedia, Classics (Oxford University Press, 2016).

Carawan, E., Rhetoric and the Law of Draco (Oxford, 1998).

Carey, C., Trials from Classical Athens (London, 1997).

Ferreira, J. R., Leão, D. F., Dez grandes estadistas atenienses (Lisboa, 2010).

Gagarin, M., Writing Greek Law (Cambridge, 2008).

Harris, E. M., Rhodes, P. J, Leão, D. F. (eds.): Law and Drama in Ancient Greece (London, 2010).

Harrison, A. R. W., The Law of Athens. II vols. (Oxford, 1968-1971).

Leão, D. F., Sólon. Ética e política (Lisboa, 2001).

Leão, D. F. & Rhodes, P.: The Laws of Solon. A New Edition, with Introduction, Translation and Commentary (London, 2015).

Loraux, Nicole, Les enfants d’Athéna. Idées athéniennes sur la citoyenneté et la division des sexes (Paris, 1984).

MacDowell, D. M., The Law in Classical Athens (London, 1978).

Todd, S., The Shape of Athenian law (Oxford, 1993).