Direito Processual Penal e Constituição
1
2017-2018
03220590
Direito
Português
Presencial
15.0
Opcional
3º Ciclo - Doutoramento
Conhecimentos de Base Recomendados
Conhecimentos de dogmática do processo penal e de dogmática jurídico-constitucional.
Métodos de Ensino
• Exposição do tema seguida da intervenção dos alunos e discussão sobre a matéria.
• Avaliação de relatórios semanais, da participação individual nas discussões e de um artigo final.
Resultados de Aprendizagem
• Compreensão profunda dos fundamentos do direito processual penal e do direito constitucional.
• Reflexão crítica a respeito do cruzamento entre direito processual penal e constituição.
Estágio(s)
NãoPrograma
• O processo penal europeu-continental e o processo penal anglo-saxão: semelhanças e diferenças
• O sentido dos recursos em processo penal
• Compreensão analítica do art. 32, nº. 1 da Constituição da República Portuguesa
• O objecto do processo penal
• Alteração substancial dos factos
• A “dupla conforme” em processo penal
• Recurso de revisão e in dubio pro reo
• Os efeitos do recurso: devolução e suspensão
• O sentido ao art. 371-A do código de processo penal
• A sentença no processo penal
• A prescrição penal: instituto de direito substantivo ou de direito adjectivo?
Métodos de Avaliação
Avaliação
Exposição do tema seguida da intervenção dos alunos e discussão sobre a matéria; Avaliação de relatórios semanais, da participação invididual nas discussões e de um artigo final: 100.0%
Bibliografia
- Costa, José de Faria, O perigo em direito penal, Coimbra: Coimbra Editora, 1992.
- Linhas de direito penal e de filosofia – Alguns cruzamentos reflexivos, Coimbra: Coimbra Editora, 2005.
- Noções fundamentais de direito penal (fragmenta iuris poenalis), 2ª edição, Reimpressão, Coimbra: Coimbra Editora, 2010.
- «Um olhar cruzado entre a constituição e o processo penal», A justiça nos dois lados do atlântico – teoria e prática do processo penal em Portugal e nos Estados Unidos da América, Lisboa: Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, 1997, p. 187-197.
- «Consenso, verdade e direito», BFD 77 (2001), p. 421-432.
- «O direito, a linguagem e a terceira pessoa», Nunes, António José Avelãs et al. (Coord.), O Direito e o futuro do Direito, Almedina: Coimbra, 2008, p. 497-511.
- «Os códigos e a mesmidade: o Código de Processo Penal de 1987», Monte, Mário Ferreira et al. (Coord.), Que futuro para o direito processual penal? Simpósio em homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do código de processo penal português, Coimbra: Coimbra Editora, 2009, p. 441-460.