Direito Processual Penal e Constituição

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito Processual Penal.

Métodos de Ensino

Exposição e discussão das matérias.

Resultados de Aprendizagem

Deve conhecer, compreender e demonstrar a relação que intercede entre o direito processual penal e a Constituição, mediatizada pela jurisprudência constitucional.     

Estágio(s)

Não

Programa

Normas constitucionais em matéria processual penal.

Questões de processo penal por referência à Constituição

Jurisprudência constitucional relevante.

Docente(s) responsável(eis)

Maria João Silva Baila Madeira Antunes

Métodos de Avaliação

Avaliação
Trabalho de investigação: 40.0%
Relatório de seminário ou visita de estudo: 60.0%

Bibliografia

Maria João Antunes, Direito Processual Penal, Almedina, 2023.