Direito penal e constituição
1
2017-2018
03220584
Direito
Português
Presencial
15.0
Opcional
3º Ciclo - Doutoramento
Conhecimentos de Base Recomendados
Conhecimentos de dogmática jurídico-penal e de dogmática jurídico-constitucional.
Métodos de Ensino
Exposição do tema seguida da intervenção dos alunos e discussão sobre a matéria.
Avaliação de relatórios semanais, da participação individual nas discussões e de um artigo final.
Resultados de Aprendizagem
• Compreensão profunda dos fundamentos do direito penal e do direito constitucional.
• Reflexão crítica a respeito do cruzamento entre direito penal e constituição.
Estágio(s)
NãoPrograma
• Direito penal e constituição: uma introdução
• Princípio da igualdade, direito penal e constituição
• Existe um ilícito constitucional?
• Relações materiais entre o art. 40 do código penal e a constituição
• Analogia, direito penal e constituição
• Causalidade, direito penal e constituição
• O “soma” de ilícito criminal e a constituição.
Métodos de Avaliação
Avaliação
Avaliação de relatórios semanais, da participação invididual nas discussões e de um artigo final: 100.0%
Bibliografia
COSTA, José de Faria, O perigo em direito penal, Coimbra: Coimbra Editora, 1992.
— Linhas de direito penal e de filosofia – Alguns cruzamentos reflexivos, Coimbra: Coimbra Editora, 2005.
— Noções fundamentais de direito penal (fragmenta iuris poenalis), 2ª edição, Reimpressão, Coimbra: Coimbra Editora, 2010.
— Ilícito típico, resultado e hermenêutica (ou o retorno à limpidez do essencial), Lisboa: Universidade Lusíada, 2000.
— «A análise das formas (ou a análise das “formas do crime”: em especial a tentativa)», RLJ 3962 (2010), p. 289-299.
— «Construção e interpretação do tipo legal de crime à luz do princípio da legalidade: duas questões ou um só problema? », RLJ 3933 (2002), p. 354-366.