Direito penal e constituição

Conhecimentos de Base Recomendados

Conhecimentos de dogmática jurídico-penal e de dogmática jurídico-constitucional.

Métodos de Ensino

Exposição do tema seguida da intervenção dos alunos e discussão sobre a matéria.

Avaliação de relatórios semanais, da participação individual nas discussões e de um artigo final.

Resultados de Aprendizagem

• Compreensão profunda dos fundamentos do direito penal e do direito constitucional.

• Reflexão crítica a respeito do cruzamento entre direito penal e constituição.

Estágio(s)

Não

Programa

• Direito penal e constituição: uma introdução

• Princípio da igualdade, direito penal e constituição

• Existe um ilícito constitucional?

• Relações materiais entre o art. 40 do código penal e a constituição

• Analogia, direito penal e constituição

• Causalidade, direito penal e constituição

• O “soma” de ilícito criminal e a constituição.

Métodos de Avaliação

Avaliação
Avaliação de relatórios semanais, da participação invididual nas discussões e de um artigo final: 100.0%

Bibliografia

COSTA, José de Faria, O perigo em direito penal, Coimbra: Coimbra Editora, 1992.

— Linhas de direito penal e de filosofia – Alguns cruzamentos reflexivos, Coimbra: Coimbra Editora, 2005.

— Noções fundamentais de direito penal (fragmenta iuris poenalis), 2ª edição, Reimpressão,  Coimbra: Coimbra Editora, 2010.

— Ilícito típico, resultado e hermenêutica (ou o retorno à limpidez do essencial), Lisboa: Universidade Lusíada, 2000.

— «A análise das formas (ou a análise das “formas do crime”: em especial a tentativa)», RLJ 3962 (2010), p. 289-299.

— «Construção e interpretação do tipo legal de crime à luz do princípio da legalidade: duas questões ou um só problema? », RLJ 3933 (2002), p. 354-366.