Administração e Responsabilidade
1
2024-2025
03220562
Direito
Português
Presencial
15.0
Opcional
3º Ciclo - Doutoramento
Conhecimentos de Base Recomendados
Direito Constitucional, Direito Administrativo e línguas estrangeiras (francês, inglês, italiano, espanhol, alemão).
Métodos de Ensino
Exposição pelo Professor das linhas essenciais do tema, seguida de breves exposições dos alunos sobre pontos específicos do tema, com debate dinamizado pelo professor.
Apresentação de um trabalho de investigação final, no caso de o aluno optar pela elaboração do mesmo sobre a matéria constante deste seminário.
Resultados de Aprendizagem
Incidindo o tema do seminário de que fui incumbido sobre "A Indemnização pelo Sacrifício e o Regime Especial da Indemnização por Expropriação por Utilidade Pública", pretende-se que os alunos fiquem com conhecimentos aprofundados sobre esta matéria e desenvolvam a sua capacidade de investigação sobre a mesma problemática.
Estágio(s)
NãoPrograma
A Indemnização pelo Sacrifício e o Regime Especial da Indemnização por Expropriação por Utilidade Pública".
Métodos de Avaliação
Avaliação
Trabalho de investigação final: 100.0%
Bibliografia
Principais fontes: as seguintes obras de FERNANDO ALVES CORREIA:
"A Indemnização pelo Sacrifício: Contributo para o Esclarecimento do seu Sentido e Alcance", in Revista de Legislação e de Jurisprudência, Ano 140.º, n.º 3966, p. 143-161, e bibliografia aí citada; e Manual de Direito do Urbanismo, Vol. II, Coimbra, Almedina, 2010, p. 131-351.