Administração e Responsabilidade

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito Constitucional, Direito Administrativo e línguas estrangeiras (francês, inglês, italiano, espanhol, alemão).

Métodos de Ensino

Exposição pelo Professor das linhas essenciais do tema, seguida de breves exposições dos alunos sobre pontos específicos do tema, com debate dinamizado pelo professor.

Apresentação de um trabalho de investigação final, no caso de o aluno optar pela elaboração do mesmo sobre a matéria constante deste seminário.

Resultados de Aprendizagem

Incidindo o tema do seminário de que fui incumbido sobre "A Indemnização pelo Sacrifício e o Regime Especial da Indemnização por Expropriação por Utilidade Pública", pretende-se que os alunos fiquem com conhecimentos aprofundados sobre esta matéria e desenvolvam a sua capacidade de investigação sobre a mesma problemática.

Estágio(s)

Não

Programa

A Indemnização pelo Sacrifício e o Regime Especial da Indemnização por Expropriação por Utilidade Pública".

Métodos de Avaliação

Avaliação
Trabalho de investigação final: 100.0%

Bibliografia

Principais fontes: as seguintes obras de FERNANDO ALVES CORREIA:

"A Indemnização pelo Sacrifício: Contributo para o Esclarecimento do seu Sentido e Alcance", in Revista de Legislação e de Jurisprudência, Ano 140.º, n.º 3966, p. 143-161, e bibliografia aí citada; e Manual de Direito do Urbanismo, Vol. II, Coimbra, Almedina, 2010, p. 131-351.