Comércio Internacional

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito internacional económico. Economia internacional.

Métodos de Ensino

Ensino teórico; relatório escrito apresentado pelo aluno.

Resultados de Aprendizagem

Conhecimento profundo da política comercial da União Europeia e da sua articulação com o sistema comercial multilateral (no plano institucional, a Organização Mundial do Comércio). Conhecimento dos “novos” temas do comércio internacional, na sua interacção com desenvolvimentos do multilateralismo e do regionalismo.

Estágio(s)

Não

Métodos de Avaliação

Avaliação
Relatório escrito apresentado pelo aluno: 100.0%

Bibliografia

• Da minha autoria / My own (Luís Pedro Cunha):
• Lições de relações económicas externas, Coimbra, Livraria Almedina, (1997, 250 pp.).
• 2007 -“Integração profunda, integração regional e multilateralismo”, Temas de Integração, nº 24 (21 pp.)
• 2008 - O sistema comercial multilateral e os espaços de integração regional (dissertação de doutoramento), Coimbra, Coimbra Editora (628 pp.).
• 2008 – “A proliferação de acordos de integração regional, Boletim de Ciências Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra de 2007 (41 pp.).
• 2009 – “De Lomé para Cotonou: as razões da mudança”, Boletim de Ciências Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra de 2008 (38 pp.)
• 2010 – “Aspectos comerciais da parceria União Europeia - países ACP. Evolução e situação actual”, in Volume de homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias (16 pp.)
• 2010 – “Os acordos de parceria económica entre a União Europeia e os países ACP e a sua compatibilidade com o art. 24º do GATT”, Temas de Integração, nº duplo 27-28 (24 pp.)
• 2010 – “Regionalismo nas relações comerciais União Europeia – América Latina”, Boletim de Ciências Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra de 2009 (32 pp.)
• 2011 – “Responsabilidade e mercado; organismos geneticamente modificados e comércio internacional”, Boletim de Ciências Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra de 2010 (34 pp.)
• 2011 – “GATT, OMC e países em vias de desenvolvimento; uma perspectiva actual”, Temas de Integração, nº duplo 29-30 (17 pp.)
• 2012 – Comentários aos artigos 198º a 201º e 216º a 217º do Tratado de Lisboa, in Manuel Porto e Gonçalo Anastácio (orgs.), Tratado de Lisboa – Anotado e Comentado, Almedina

HOEKMAN, Bernard; KOSTECKI, Michael M.
2001 - The Political Economy of the World Trading System - The WTO and Beyond, Oxford, Oxford University Press

JACKSON, John
1998 - The World Trading System - Law and Policy of International Economic
Relations, 2ª edição, Cambridge (Mass), The MIT Press

LUFF, David
2004 - Le Droit de l'Organisation Mondiale du Commerce - Analyse Critique,
Bruxelas e Paris, Bruylant e LGDJ

MOTA, Pedro Infante
2005 – O Sistema GATT/OMC – Introdução Histórica e Princípios Fundamentais,
Coimbra, Almedina

TREBILCOCK, Michael J.; HOWSE, Robert
2005 – The Regulation of International Trade, 3ª edição, Londres, Routledge

ZAPATERO, Pablo
2003 – Derecho del Comercio Global, Madrid, Civitas