O processo civil e a integração europeia
1
2024-2025
03220505
Direito
Português
Presencial
15.0
Opcional
3º Ciclo - Doutoramento
Conhecimentos de Base Recomendados
Não aplicável.
Métodos de Ensino
Serão ministradas aulas teóricas e aulas práticas. A avaliação de conhecimentos será realizada através de um exame escrito, um trabalho e um exame final.
Resultados de Aprendizagem
Conferir aos alunos conhecimentos sobre a teoria geral do Processo Civil: pressupostos processuais. Meios alternativos de resolução de litígios. Arbitragem.
Estágio(s)
NãoPrograma
O processo Civil. Os conflitos de Interesses e a Jurisdição.
Fins do Processo Civil.
Fontes de Direito Processual Civil.
A mediação. A arbitragem.
A arbitragem.
Os julgados de paz.
O direito de acção.
Classificação das acções: acções declarativas e acções executivas.
Interpretação e aplicação das leis processuais no tempo e no espaço-
Os princípios estruturantes do Direito Processual Civil.
A competência dos tribunais: competência internacional; competência interna.
A personalidade judiciária.
A capacidade judiciária.
A legitimidade processual.
O interesse processual.
O patrocínio judiciário.
Docente(s) responsável(eis)
João Paulo Fernandes Remédio Marques
Métodos de Avaliação
Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%
Bibliografia
- REMÉDIO MARQUES, J. P., Acção Declarativa à Luz do Código Revisto, 3.ª edição, Coimbra, Coimbra Editora, 2011, pp. 17-417.
- LEBRE DE FREITAS, José, Introdução ao Processo Civil, Conceito e Princípios, 2.ª edição, Coimbra, Coimbra Editora, 2012.