Direito e Literatura-da nova hermen.à desconst.,do narrat. comunit.à jurisprud.dos princípios

Conhecimentos de Base Recomendados

Não especificados.

Métodos de Ensino

Discussão (sob o modus de seminário) dos temas propostos, com alguns núcleos de exposição sistemática e outros de comentários a textos previamente lidos. A avaliação atenderá à participação quotidiana nos seminários, tendo no entanto como componente principal a discussão na aula de um working paper construído pelo doutorando  e previamente disponibilizado ao docente e aos outros participantes (no qual este deverá explorar autonomamente um dos núcleos temáticos do seminário).

Resultados de Aprendizagem

O objectivo principal é o de permitir que, em contacto com o espectro de possibilidades associado ao movimento Direito e literatura (explorado tão amplamente quanto possível), se desenvolva com toda a autonomia uma reflexão crítica sobre o problema do Direito no nosso contexto contemporâneo.

Estágio(s)

Não

Programa

1. Para além do linguistic turn, um literary turn? E uma resposta aos desafios da law and economics scholarship?

2. Algumas especificações-grelhas. 2.1. O contraponto direito da literatura / direito na literatura / direito como literatura. 2.2. O contraponto literary jurisprudence / narrative jurisprudence / interpretative jurisprudence(MINDA) 2.3. O contraponto humanist / hermeneutic/ narrative..... law-and-lits (Jane BARON).  2.4. O contraponto intentio auctoris / intentio operis /  intentio lectoris.

3. Law as literature

3.1. A Nova Hermenêutica e a Desconstrução como perspectivas filosóficas (e metódicas!) dominadas pela intentio operis. 

3.2. A teoria jurídica da interpretação e os contrapontos subjectivismo/objectivismo, interpretação dogmática/teleológica. A especificidade da teoria interpretativa norte-americana (intentionalism, textualism, purposivism). Alusão ao contraponto Posner/ Dworkin

3.3. «How Law is like literature»: a especificidade do pensamento de Dworkin.

3.4. O problema da intentio lectoris. Alusão à estética da recepção e à reader-response critique. Um contraponto entre Jauss e Fish. As propostas de Boyd White e de Balkin/Levinson: que intentio lectoris?

4. Os desafios de Poetic Justice.

5. Reflexão crítica global.

Métodos de Avaliação

Avaliação
A avaliação atenderá à participação quotidiana nos seminários: 100.0%

Bibliografia

Linhares, J. M. A. «Imaginação literária e “justiça poética”. Um discurso da “área aberta”?», Boletim da Faculdade de Direito, vol. LXXXV (2009), Coimbra, pp. 111-149.

Id., Law in/as Literature as an Alternative Humanistic Discourse: the Unavoidable Resistance to Legal Scientific Pragmatism or The Fertile Promise of a Communitas Without Law?», in M. Paola MITTICA (ed.), Law and Literature, publicado on line em Setembro de 2010, pp. 22-42, disponível em http://www.lawandliterature.org/ index.php?channel=PAPERS-ESSAYS .

Nussbaum, Martha. Poetic Justice. The Literary Imagination and Public Life, Boston, Beacon Press Books, 1995.