História do Direito Português

Conhecimentos de Base Recomendados

Não aplicável.

Métodos de Ensino

Adopta-se o método teórico-prático, em forma de seminário, através de classes dialogadas. A avaliação é contínua, privilegiando a discussão e a apresentação de trabalhos.

Resultados de Aprendizagem

Visa explicar o peculiar sentido da historicidade jurídica, dotando o aluno de competências para melhor compreender e aplicar o direito actual através da sua génese e conformação históricas.

Estágio(s)

Não

Programa

O Direito Português na Primeira República

1. O constitucionalismo republicano
2. O direito colonial republicano
3. O direito penal na Primeira República
4. Vicissitudes do direito administrativo na Primeira República
5. As finanças públicas republicanas e a lei travão
6. A Primeira República e o direito privado
7. O universo jurídico-laboral na Primeira República
8. Apontamento sobre o direito comercial republicanizado

A Reforma dos Estudos Jurídicos de 1911

Métodos de Avaliação

Avaliação
A avaliação é contínua, privilegiando a discussão e a apresentação de trabalhos: 100.0%

Bibliografia

MÁRIO JÚLIO DE ALMEIDA COSTA/RUI MANUEL DE FIGUEIREDO MARCOS, A Primeira República no Direito Português, Coimbra, Almedina, 2010