História do Direito Português
1
2017-2018
03220431
Direito
Português
Presencial
15.0
Opcional
3º Ciclo - Doutoramento
Conhecimentos de Base Recomendados
Não aplicável.
Métodos de Ensino
Adopta-se o método teórico-prático, em forma de seminário, através de classes dialogadas. A avaliação é contínua, privilegiando a discussão e a apresentação de trabalhos.
Resultados de Aprendizagem
Visa explicar o peculiar sentido da historicidade jurídica, dotando o aluno de competências para melhor compreender e aplicar o direito actual através da sua génese e conformação históricas.
Estágio(s)
NãoPrograma
O Direito Português na Primeira República
- O constitucionalismo republicano
- O direito colonial republicano
- O direito penal na Primeira República
- Vicissitudes do direito administrativo na Primeira República
- As finanças públicas republicanas e a lei travão
- A Primeira República e o direito privado
- O universo jurídico-laboral na Primeira República
- Apontamento sobre o direito comercial republicanizado
A Reforma dos Estudos Jurídicos de 1911
Docente(s) responsável(eis)
Ana Raquel Gonçalves Moniz
Métodos de Avaliação
Avaliação
A avaliação é contínua, privilegiando a discussão e a apresentação de trabalhos: 100.0%
Bibliografia
MÁRIO JÚLIO DE ALMEIDA COSTA/RUI MANUEL DE FIGUEIREDO MARCOS, A Primeira República no Direito Português, Coimbra, Almedina, 2010