História do Direito Português

Conhecimentos de Base Recomendados

Conhecimentos gerais de Cultura Jurídica.

Métodos de Ensino

As aulas serão lecionadas pelo docente responsável e divididas entre a exposição das matérias indicadas no programa e o debate entre professoras e alunos sobre os temas trabalhados. Serão também convidados outros professores e especialistas externos para lecionarem algumas das aulas da unidade curricular.

Resultados de Aprendizagem

O Seminário proporcionará aos discentes uma sólida formação na disciplina de História do Direito Público Luso-Brasileiro, em especial nos séculos XIX e XX, em permanente relação com os temas juspublicísticos atuais. Também é objetivo da disciplina transmitir aos doutorandos uma perspetiva ampla da evolução das soluções político-jurídicas, visando a aquisição dos conhecimentos indispensáveis à análise crítica. Será tratada com especial desenvolvimento a evolução histórica do Direito Constitucional e das Ideias Político-Jurídicas, pois a análise específica de algumas áreas permite um nível de rigor e profundidade que deve ser apreendido pelos alunos como padrão de investigação deste nível de ensino.

Estágio(s)

Não

Programa

Direito Público Luso-Brasileiro

1. Pensamento Jurídico-Político pré-Constitucional

2. O Constitucionalismo Luso-Brasileiro

3. As Constituições no século XIX em Portugal e no Brasil

4. Correntes Atlânticas de Constitucionalismo

5. Constitucionalismo Luso-Brasileiro no Século XX

6. As Constituições no século XX em Portugal e no Brasil

7. Novas Correntes Atlânticas de Cosntitucionalismo

8. As Assembleias Constituintes em Portugal e no Brasil nos anos 70 e 80 do século XX

9. Constituições de Portugal e do Brasil na atualidade.

Docente(s) responsável(eis)

Ibsen José Casas Noronha

Métodos de Avaliação

Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%

Bibliografia

Rui de Figueiredo Marcos, Carlos Fernando Mathias e Ibsen Noronha, História do Direito Brasileiro, Rio de Janeiro, 2013.

Mário Júlio de Almeida Costa, História do Direito Português, Coimbra, 2010.

Waldemar Martins Ferreira. História do Direito Constitucional Brasileiro, Brasília, 2019.

José Gomes Canotilho, Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Coimbra, 2021.