Direito Romano

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito Romano dos 1.º e 2.º ciclos de estudos em Direito; Latim.      

Métodos de Ensino

Seminário - Participação dos doutorandos no debate do tema de cada sessão (previamente agendado e preparado, com base na bibliografia recomendada) e análise crítica das fontes do direito romano a ele respeitantes, sob a orientação e coordenação do Professor.   

Resultados de Aprendizagem

A unidade curricular de Direito Romano do 3.º Ciclo de estudos em Direito visa proporcionar aos doutorandos o domínio dos métodos de investigação essenciais para a realização de estudos aprofundados sobre temas do direito romano e mostrar a importância histórica deste direito. Os doutorandos devem ser capazes de proceder à elaboração de estudos com base na análise das fontes de conhecimento do direito romano («maxime», o «Corpus Iuris Civilis»), de perceber  a evolução registada nos diversos períodos da história do direito romano e de verificar que, em muitas matérias, os fundamentos do direito civil dos nossos dias se encontram no direito romano. 

Estágio(s)

Não

Programa

TEMA: «AS OBRIGAÇÕES COM PLURALIDADE DE SUJEITOS NO DIREITO ROMANO».

 

I. Introdução

II. Modalidades de obrigações com pluralidade de sujeitos

1. Obrigações solidárias

2. Obrigações parciárias

3. Obrigações cumulativas

III. As obrigações solidárias em especial

4. Espécies de solidariedade

5. Fontes da solidariedade

6. A solidariedade nas garantias pessoais

7. Requisitos da solidariedade contratual

8. Relações entre os devedores solidários e entre os credores solidários

8.1. No direito clássico

8.2. No direito pós-clássico

8.3. No direito justinianeu

9. Extinção das obrigações solidárias

9.1. Na época clássica

9.2. No direito justinianeu

Métodos de Avaliação

Avaliação 1
Relatório de seminário ou visita de estudo: 100.0%

Avaliação 2
Trabalho de investigação: 100.0%

Bibliografia

ALBERTARIO, Emilio, Corso di Diritto Romano. Le obbligazioni solidali (Milano, 1948);

ARCHI Gian Gualberto, Corso di diritto romano. Le obbligazioni solidali (Pavia-Milano, 1947);

CRUZ, Sebastião, Direito Romano, I. Fontes, 4.ª edição (Coimbra, 1984);

CURA, António Alberto Vieira, «Fiducia cum creditore» (Aspectos gerais), in «Suplemento ao Boletim da Faculdade de Direito», vol. XXXIV (1991); «Mora debitoris» no direito romano clássico (Lisboa, 2011);

JUSTO, António dos Santos, Direito Privado Romano – II (Direito das Obrigações), 4.ª edição (Coimbra, 2011);

PROVERA, Giuseppe, Una costituzione dioclezianea in tema di solidarietà e regresso – C.I. 8.39[40].1[2], in «Sodalitas. Studi in onore di António Guarino», vol. V (Napoli, 1984), págs. 2491-2506;

SACCONI, Giuseppina, Studi sulle obbligazioni solidali da contratto in diritto romano (Milano, 1973);

STEINER, Anja, Die Solidarobligationen: eine Neubesichtigung unter aktionenrechtichen Aspekten (München, 2009).