Poder Local e Políticas Públicas

Conhecimentos de Base Recomendados

Áreas de Sociologia Política e Ciência Política. Leitura da língua francesa.

Métodos de Ensino

Após a definição do tema de trabalho, as sessões serão previamente programadas com os/as estudantes de forma a um planeamento de leituras a discutir com o docente. Tais discussões e seus resultados deverão conduzir a uma ideia clara dos avanços que foram efectuados para a produção do trabalho final. A constituição de dossiers temáticos será igualmente contemplada e a definição de prazos para a entrega de working papers será igualmente definida.

Resultados de Aprendizagem

Procurando superar tais equívocos, pretende-se analisar as diferentes conjugações do local com as políticas públicas. É que parece já encontrar-se suficientemente reconhecida a inexistência de uma só forma de executar tais políticas. A sua concretização desdobrar-se-á numa multiplicidade de formas de acção política. Quais as variáveis que influenciam esta situação? Entre outras, a variável dos diferentes locais. A variável das especificidades que os locais podem ostentar e dos seus agentes, tão diferente consoante os casos. Cada território tem uma determinada configuração, a qual desagua numa cultura política e prática social própria às suas elites. Bem como, no peso dessas sociedades locais na negociação do seu posicionamento estratégico.

Estágio(s)

Não

Programa

A abordagem clássica da formação das políticas públicas padeceu de uma série de equívocos. Desde logo o de que tais políticas seriam delineadas num eixo colocado ao nível central, sendo depois distribuídas de forma racional, automática e homogénea pelos territórios. Entre outras também, a omissão resultante de se pensar que a concretização destas seria impulsionada de forma vertical e hierárquica, obedecendo à lógica de uma cadeia de agentes racionais. Por estes dois motivos se falhou a contemplação analítica de toda uma multiplicidade de actores, diferentes lógicas e racionalidades que se encontram envolvidos nessa concretização. Este facto assumirá forte relevo quando perspectivado ao nível local.

Bibliografia

RUIVO, Fernando - O Estado labiríntico : o poder relacional nas relações entre poderes local e central em Portugal. Porto : Edições Afrontamento, 2000. [BP 316.334.3 RUI]. RUIVO, Fernando - Poder local e exclusão social : dois estudos de caso de organização local da luta contra a pobreza. 2ª ed.. Coimbra : Quarteto Editora, 2002. [BP 304 RUI].