Governação e políticas públicas

Conhecimentos de Base Recomendados

Não aplicável.

Métodos de Ensino

As sessões combinam exposição dos temas pelos docentes, apresentações pelos estudantes e debate da bibliografia indicada para cada ponto do programa.

Estimula-se a participação dos estudantes, dos quais se espera a elaboração escrita e apresentação de trabalhos de síntese de natureza teórica e empírica para discussão nas aulas. Fora de aula, os estudantes desenvolvem trabalho de investigação autónomo sob orientação dos docentes.

Em complementaridade recorre-se à participação pontual de investigadores ou especialistas com experiência relevante, para debater alguns dos tópicos do programa.  

Resultados de Aprendizagem

Esta unidade curricular visa promover a compreensão da governação e das políticas públicas num contexto de transformação societal. Analisam-se as transformações do Estado, designadamente, nas suas relações com a economia e a sociedade civil e os significados destas relações na nova governação. A regulação sociopolítica é perspetivada de acordo com as noções de governabilidade e governação tendo em conta os desafios atuais para as políticas públicas.
Visa-se o desenvolvimento das seguintes competências
Familiaridade com conceitos e modelos teórico-analíticos fundamentais do conjunto de temáticas que são estruturantes para a abordagem sociológica à governação e às políticas públicas.
Domínio de metodologias e instrumentos de recolha de dados e de análise sociológica das políticas públicas e das novas formas de governação
Capacidade de análise e reflexão críticas sobre atores e processos relacionados com as transformações atuais das formas de regulação política.

Estágio(s)

Não

Programa

Os temas que constituem o referente teórico-substantivo estruturante desta unidade curricular são os seguintes:

Os parâmetros da regulação política tradicional

  Regulação política e governabilidade

  Teorias do Estado e das políticas públicas

 O significado das novas formas de governação para as relações entre Estado e sociedade

  Significados e teorias da nova governação   

  Conceitos de Estado e de sociedade na nova governação

  O constitucionalismo social

A heterogeneidade e a seletividade como fontes de regulação política

  A tensão entre o Estado de direito, o Estado penal e o Estado social

  A exceção como modelo de governação

As políticas públicas em contexto de complexidade

  Problemas sociais complexos e políticas públicas

  As reformas políticas e o Estado simples. 

Métodos de Avaliação

Avaliação
Trabalho de síntese: 50.0%
Trabalho de investigação: 50.0%

Bibliografia

ARNAUD, A.J. (2014), La gouvernance. Un outil de participation, LGDJ – Lextenso éditions.
BEVIR, M. (2010) The SAGE Handbook of Governance. Sage.
ENJOLRAS, B. e Bozzini, E. (org.) (2011), Governing Ambiguities: New Forms of Governance and Civil Society.
Baden-Baden: Nomos.
FERREIRA, A. C. (2014), Política e sociedade: teoria social em tempo de austeridade. Porto: Vida Económica.
FERREIRA, S. (2012), "Observando a indecidibilidade da participação do terceiro setor na complexidade da
governação em rede", Revista Crítica de Ciências Sociais, 97, 107-132.
FISHER, F, Miller, G.J e Sydney, M.S. (2007), Handbook of Public Policy Analysis - Theory, Politics, and Methods, New York: Taylor & Francis.RODRIGUES, M. L. e Silva, P. A. (org.) (2012), Politicas Públicas em Portugal, Lisboa: INCM
SANTOS, B. S. (2008), A gramática do tempo : para uma nova cultura política. São Paulo : Cortez.
JESSOP, B. (2015), The State: Past, present, future, Cambridge: Polity.